TJSP 05/03/2020 - Pág. 2950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2950
Processo 1000963-19.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - - V.S.P. - (x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/
SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000976-18.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.P.
- - K.C.P.R. - - K.V.P.R. - “Mandado Cumprido Negativo juntado às fls. 26 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV:
RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1000976-18.2019.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.P.
- - K.C.P.R. - - K.V.P.R. - Vistos, Fls. 28/31 - Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema bacenjud e infojud. Encaminhe-se os
autos ao servidor responsável pela minuta. Pariquera-Açu, 02/03/2020 - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB
414790/SP)
Processo 1000992-69.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, com
fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expedidas certidões,
feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA
(OAB 244979/SP)
Processo 1000996-09.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.G. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente
feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expedidas
certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO
(OAB 136690/SP)
Processo 1000999-61.2019.8.26.0424 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.C. - Redesigno audiência para o dia 09 de abril
de 2020 às 13h30min Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento. Depreque-se a citação e intimação da parte
ré, devendo o sr. Oficial de Justiça alertá-la de que deverá comparecer ao ato com proposta de acordo hábil à solução do litígio.
Caso não haja acordo, o prazo de contestação correrá a partir da audiência, ficando a parte ré, desde logo, advertida de que a
falta de contestação importará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, com as ressalvas do art.
345 do CPC. Consigne-se que, nos termos da lei, o comparecimento de ambas as partes é obrigatório, ainda que a parte ativa
já tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao
faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. Servirá a presente decisão como Carta Precatória. Tendo
em vista os principios processuais da colaboração, da economia processual e da razoável duração do processo, cujo interesse
é estatal mas, principalmente da parte requernete, a quem mais interessa a solução rápida da lide, determino seja a presente
distribuída junto ao juízo deprecado pelo advogado da parte autora, cujo ato e comprovação deverá ser realizada no prazo de
10 dias, sob pena de extinção em razão do abandono caso seja frustrada a audiência em razão da desídia. Intime-se. - ADV:
VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1001025-59.2019.8.26.0424 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.D.G. - - N.D.C. - - H.D.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se ofício ao empregador do requerido conforme fls. 63. Expedidas certidões,
feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/
SP)
Processo 1001064-56.2019.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.O. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente
feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expedidas
certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO
(OAB 328718/SP)
Processo 1001077-55.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.P. - - A.G.L. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia
ao prazo recursal. Expedidas certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV:
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2020
Processo 0000055-42.2020.8.26.0424 (processo principal 0000923-30.2014.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sebastião Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: ADELINE
GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0000142-32.2019.8.26.0424 (processo principal 0001544-66.2010.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Amado Martins da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 131/132 - diga a
autarquia executada. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB
38715/PR), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0000273-07.2019.8.26.0424 (processo principal 0000202-88.2008.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Pariqueraaçu - Orlando Milan - Vistos. Fls. 57/58 - Defiro a pesquisa Infojud.
Ao servidor responsável pela minuta. Int. Pariquera-Açu, 27/02/2020 - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP),
CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), GERSON JOSE DE AZEVEDO
FERREIRA (OAB 54166/SP)
Processo 0000277-44.2019.8.26.0424 (processo principal 0000705-85.2003.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cravelina Plizka Morato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No prazo
de 10 dias, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB
396886/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP),
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