TJSP 05/03/2020 - Pág. 4196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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Processo 0000997-44.2019.8.26.0219 (processo principal 1001175-78.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Carlos Alberto Serafim - Bandeirante Energia S/A - Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017
do TJSP, para viabilizar a emissão do mandado de levantamento eletrônico, deverá o advogado da parte requerida preencher
o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações gerais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ
FERNANDES (OAB 251274/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 0001003-56.2016.8.26.0219 (processo principal 0001534-55.2010.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - José Wilson Gomes de Lima - MARCOS ANTONIO DE PAULA - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no
prazo de 10 (dez) dias, apresente o cálculo atualizado e discriminado do débito em nome da parte executada, observando-se que
a memória de fls. 445 está em nome de Neusa Rodrigues Gomes de Lima, bem como esclarecendo as divergências apontadas
pela parte executada, uma vez que o valor indicado às fls. 504 atualizado em 19/01/2020 com a dedução de R$6.611,71 foi
novamente atualizado perfazendo o montante de R$49.588,22, uma vez que o valor principal é R$10.000,00. Sem prejuízo,
certifique a serventia se existem novos valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente processo após o período
já certificado às fls. 490. Int.. - ADV: ANA MARIA DE LIMA KURIQUI (OAB 233139/SP), MARCOS ANTONIO PAULA (OAB
158314/SP)
Processo 0001149-92.2019.8.26.0219 (processo principal 0003400-69.2008.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ipempi - Instituto de Pesquisa, Marketing Paulista e Informática S/c - Jacy de Pádua
- Vistos. Ante a expressa vedação legal de penhora dos proventos decorrentes de aposentadoria ( artigo 833, IV, do Código
de Processo Civil), procedi nesta data o levantamento da penhora realizada via sistema Bacenjud conforme comprovante que
segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB 68246/
SP), JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), GIULIANNO MATTOS DE
PÁDUA (OAB 196016/SP)
Processo 0001153-37.2016.8.26.0219 (processo principal 0001276-40.2013.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - INVESTGROUP - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Olímpio Manoel dos Santos
- Thiro Transportes Ltda - Epp - Vistos. Ante o laudo divergente juntado aos autos, ao perito para esclarecimentos. Int. - ADV:
VANILDA DOS SANTOS PEREIRA SANCHES (OAB 328329/SP), ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), ERIKA
STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 0001158-54.2019.8.26.0219 (processo principal 1000689-59.2017.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arnaldo Pereira Braga - Lamcal Incorporações Spe Ltda - Manifestem-se as
partes acerca do Laudo Pericial Contábil elaborado (págs. 340/364), no prazo legal. - ADV: FLORENTINO QUINTAL (OAB
206736/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 0001171-53.2019.8.26.0219 (processo principal 1001384-47.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Aquarius - Mara Lúcia Citrangulo
dos Santos - Vistos. Intime-se a embargada para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos de
declaração opostos às folhas supra (artigo 1023,§2º do CPC). Após, tornem para decisão. - ADV: CAUE FERNANDES GUEDES
(OAB 307239/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 0001286-74.2019.8.26.0219 (processo principal 1000019-84.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Fabio Alberto Ardito Lerário - Para possibilitar a intimação dos executados Éticka, Adilsom e Marcia, o
exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa postal no importe de R$70,65 (R$23,55 por carta expedida) em guia
FEDT, código 120-1. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB
351053/SP)
Processo 0001364-68.2019.8.26.0219 (processo principal 1000486-97.2017.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Roberto Melo Fernandes - Alceste Yone Campagnoli Machado - Manifeste-se
o requerente sobre o depósito de fls.209. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP), ADLER SCISCI DE
CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0001364-68.2019.8.26.0219 (processo principal 1000486-97.2017.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Roberto Melo Fernandes - Alceste Yone Campagnoli Machado - Ciência ao
requerente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico sob o número 20200227110433019780, no valor de
R$21.910,86, nos moldes do formulário apresentado as fls.198. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP),
ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0001364-68.2019.8.26.0219 (processo principal 1000486-97.2017.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Roberto Melo Fernandes - Alceste Yone Campagnoli Machado - Vistos. 1 Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por Luis Roberto Melo Fernandes em face de Alceste Yone Campagnoli
Machado . 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3- Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido, independentemente
de trânsito em julgado. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB
292949/SP)
Processo 0001418-34.2019.8.26.0219 (processo principal 0002139-59.2014.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Condomínio - RUTH FERNANDES MOURÃO - NAILA TANCREDI e outros - Ciência ao exequente de que foi emitido o mandado
de levantamento eletrônico nº 20200227165007023930 , no valor de R$ 5.112,11, na modalidade transferência para conta
corrente no Banco do Brasil, encaminhado automaticamente para conferência e assinatura. Fica, o executado, intimado
INTIMADOde que deverá recolher, noprazo de 15 (quinze) dias, o valor deR$ 138,05, referente às custas devidas ao Estado, em
face da satisfação da Execução nos termos do art. 924, II, do CPC,sob pena de inscrição da dívida.Referido montante deverá ser
recolhido através da guia DARE-SP - Código 230-6, comprovando-se nos autos dentro do mesmo prazo.Principais orientações:
Acessar o sítio eletrônico do TJSPwww.tj.sp.jus.br? CIDADÃO ?PROCESSOS ? PORTAL DE CUSTAS E RECOLHIMENTOS
? ACESSE O PORTAL -EMISSÃO DE GUIAS ? CUSTAS - EMITIR GUIAS - DADOS DO CONTRIBUINTE - Tipo de Serviço Satisfação da Execução 230-6 . - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), THAMIRIS RODRIGUES
NUNES (OAB 364613/SP), ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP)
Processo 0001461-68.2019.8.26.0219 (processo principal 1001023-30.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Rafael Aparecido Lemes Rodrigues Providencie, a exequente, remessa da minuta do edital para o e-mail da vara: [email protected] - fls. 29. - ADV: JULIO
AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ANDREA SIQUEIRA DE PAULA (OAB 169179/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
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