TJSP 05/03/2020 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0003581-34.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Milca Silveira Teixeira;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravante: Anna Evelina Vaiano Duarte; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Eumy Teizeira Kemesite; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Judith Conchetta de Riccio; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante:
Maria Lazara Machado Coimbra; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Meirene Rodrigues; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Hilda Kohler; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Maria Helena Di Iorio Praça;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravante: Marilda Scatola Gonzales; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Maria Nelly Carramenha Linck; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Jose Borges; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Claudio Wladimir
Baldini; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravante: Maria Massaki Akunami Baldini; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Mariangela Campos de Moura; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Eliasib Maria Calvoso Penna;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravante: Hiroko Koda; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Agravante: Ely Nogueira Simoes de Campos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Neuza de Souza Gabarra; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Bernadete Marche
Sanches; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravante: Marina Maria Ferreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Tiago Lemes dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Antonio Alexandre Chiquette; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Dalva
Haremi Fukusig; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravante: Maria Elizabeth Martins Vizeu; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Maria Apparecida Nogueira; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Maria Lucia Pasin
Hamam; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravante: Maria Jose da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Elza Mercedes da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Umbelina Aparecida Ferreira de Moura; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante:
Juvenes Vieira da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP);
Advogado: Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037894-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Coletivo; 1018599-63.2019.8.26.0564; Edital; Agravante: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
Consultiva - Sinaenco; Advogado: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP); Advogado: Arthur Gonçalves Spada (OAB: 342663/
SP); Advogada: Rita de Cássia Spalla Furquim (OAB: 85441/SP); Agravado: Diretor de Departamento de Licitações e Materiais;
Agravado: Secretário Municipal da Secretaria de Administração e Inovação; Agravado: Secretário de Habitação; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037898-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002670-86.2019.8.26.0338; Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Ivo Kvint; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio
de Mairiporã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2037907-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0015012-65.2018.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Manoel Nilton Barros; Advogada:
Alessandra Barros de Medeiros (OAB: 240756/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2037913-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1001664-30.2019.8.26.0666; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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