TJSP 05/03/2020 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
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prazo de 10 dias da publicação desta decisão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
ELISABETH DE ALMEIDA HILSDORF DIAS (OAB 61035/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), MARIO
LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0007317-64.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Francisca de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 183/185 - Ciência a parte autora. No caso de ser dado início ao Cumprimento
de Sentença, este será feito sob a forma digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº
1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob
pena de não serem conhecidas pelo juízo. Decorrido o prazo de 10 dias da publicação desta decisão, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0009171-98.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009171) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Benedito Aparecido Jacob - Vistos. No caso de ser dado início ao Cumprimento de Sentença, este será feito sob a forma
digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo
1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.
Decorrido o prazo de 10 dias da publicação desta decisão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA
(OAB 259079/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0010662-38.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - C.S.P.B.M. e
outro - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros, via, BACENJUD e pesquisas RENAJUD e INFOJUD do(s) executado(s),
uma vez recolhidas as custas. Na pesquisa via Sistema RENAJUD, uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da parte passiva
da execução, insira-se, desde logo a restrição de transferência, evitando-se assim a dilapidação de patrimônio. 2. Com o
resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo negativo o
resultado, deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Sendo negativo o resultado
ou na inércia do recolhimento, aguarde-se o prazo prescricional. Frutífera a ordem de bloqueio, deverá a serventia dar ciência
ao exequente, ficando ainda, desde já o executado intimado na pessoa de seu patrono, para manifestar-se no prazo de 5 dias,
acerca do bloqueio positivo realizado, conforme determina o artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido
in albis o referido prazo, determino desde já a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ao cabo do qual os autos serão
arquivados e terá início o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º do Código de
Processo Civil. 4. Nada sendo requerido, aguarde-se em cartório e, após 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se
- ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO
HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0013014-66.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jeyner Batista Macri - Banco Santander
(Brasil) S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o requerente intimado, na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. (controle 3742/2014 - p.30/03/2020) - ADV:
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 291603/SP), JOÃO PAULO SOARES PINTO (OAB 284980/SP), MARIO MACRI (OAB 47783/SP)
Processo 0015131-98.2012.8.26.0291 (029.12.0120.015131) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal Cooperserv - Vistos. Fls. 273 e fls. 273 verso: HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do CPC. Uma vez que houve homologação de autocomposição
extrajudicial, constituiu-se nos termos do artigo 515, inciso III do Código de Processo Civil, título executivo judicial. Em caso
de descumprimento do acordo celebrado, deverá a parte promover Cumprimento desta Sentença, o qual será feito sob a forma
digital. Alerto que se observem os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das
NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Publique-se
e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando
o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo,
imediatamente. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2020
Processo 1004589-91.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Aparecido Telles
de Menezes - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a PROCURADORIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
intimada, na pessoa de seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias, após os autos subirão à Instância
Superior. Nada Mais. - ADV: PAULA LACERDA HENN AIELLO (OAB 314224/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB
326219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2020
Processo 0000511-71.2018.8.26.0291 (processo principal 0008953-36.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Rosemeire Trisóglio Nuno - - João Francisco Nuno - - Mirna Lúcia Trisóglio Vieira - - Oswaldo Luiz Vieira
- - Vanildo Faccio - - Vera Lúcia Trisólio Faccio - Laerte Trizólio - - Elisabete Rodrigues Trizólio - LUT INTERMEDIAÇÃO DE
ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - - Ficam as partes intimadas de que o primeiro leilão dos imóveis penhorados, nos autos,
terá início em 21/04/2020, às 13:00 h, e será encerrado no dia 24/04/2020, às 13:00 h e não havendo licitantes no primeiro,
dar-se-á início ao segundo leilão que será encerrado no dia 27/05/2020, às 13:00 h. Os leilões serão realizados pela empresa
gestora de leilões “Gestora Judicial Lut Gestão e Intermediação de Ativos Ltda”. Nada Mais. - ADV: RODRIGO MALERBO
GUIGUET (OAB 214626/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/
SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP)
Processo 0000609-56.2018.8.26.0291 (processo principal 0005727-18.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º