TJSP 06/03/2020 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
1539
Processo 1005419-27.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000145-27.2018.8.26.0481 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Presidente Epitácio) - Vitalino Antonio Bosso Cabanilha - Antonio Ferreira - Fatima Aparecida Ferreira Martins - Benedito Faustino Ferreira - - Doracy Cristina da Silva Leme e outros - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão de fls.
39. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP)
Processo 1005530-11.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.M. - - S.I.S.M. - E.B.S.P.M. - - D.S.P.M.
- - M.C.S.B. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP)
Processo 1005704-25.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A L.f.g. Comércio Importação Exportação e Reciclagem de Metais - Com o ingresso do incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA
JÚNIOR (OAB 214294/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005870-52.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.J. - - L.M.B.J. - Vistos. Intimem-se os
requerentes, de que a Certidão de Casamento averbada pode ser retirada, junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Lins. Arquivem-se. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
Processo 1006034-17.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.J. - F.A.P.J. - - Y.A.P.J. - Ciente
da interposição de agravo de instrumento. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: LAIS BITENCOURT
BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES (OAB 335223/SP)
Processo 1006058-45.2019.8.26.0322 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.N. - - D.H.C.F.
- Vistos. A certidão de casamento averbada, está a disposição dos requerentes, no Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Lins. Arquivem-se. Int. - ADV: LÍDIA KIYOMI NAKAMURA (OAB 359914/SP)
Processo 1006995-94.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo
Aparecido Gonçalves da Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as
partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP)
Processo 1007054-14.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C.N. C.V.F.A. - O art. 6º, do Decreto-Lei 911, invocado pela autora, não se aplica à espécie, considerando que o dispositivo se destina
ao avalista, fiador ou terceiro interessado que efetuar o pagamento da dívida, do que não cuida o caso dos autos. Intime-se a
autora para se posicionar a respeito. Int. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP)
Processo 1007187-56.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.F. - M.F.G.T. - - A.F.F.S. - J.M.F.S. Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA LOPES PANDOLFI (OAB 159778/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/
SP), DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1007875-18.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grandes Marcas Adolfo Atacado
de Produtos Alimentícios Ltda - Rodrigo Aparecido Vicente Fernandes - Me - Intime-se a exequente para apresentar planilha
atualizada do debito, se o caso, bem como efetuar o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça - cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD/SERASAJUD”, no valor de R$ 16,00
para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo/sistema (Comunicado n. 170/11), totalizando R$ 32,00. - ADV:
FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 0000567-40.2020.8.26.0322 (processo principal 1003280-78.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - J.C.J. - P.M.L. - Manifeste-se
o exequente sobre a petição de fls.39. Int. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), HELOISA GUIMARAES
NOGUEIRA (OAB 192941/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/
SP)
Processo 0000633-54.2019.8.26.0322 (processo principal 1000584-98.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vitor Henrique Silva dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao presente incidente, no prazo de cinco ( 05 ) dias, pena
de arquivamento. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES DE
ADVOGADOS (OAB 28131/SP)
Processo 0001517-83.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelma
Furtado Pansarelli - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls.12: Defiro o requerimento da requerente e determino o
cancelamento deste requisitório. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0002199-38.2019.8.26.0322 (processo principal 0019162-68.2012.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - G.M.C.C. - E.C.C.S. e outro - À autora. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), JOAO
PEDRO FIGUEIREDO (OAB 96750/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º