TJSP 06/03/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
1708
a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a
implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019).
Infrutífera a ordem, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias,
indicando bens do executado passíveis de constrição. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo
prazo prescricional. Intime-se.( Obs: BACEN-JUD/NEGATIVO). - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0023839-12.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação
de Ensino de Marília Ltda - Thales Roberto Torres Simões Nunes - Vistos. Fls. 272/273: Nos termos do art. 854, do CPC, defiro
o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD (R$ 19.530,12 fls.
272/273) em eventuais contas existentes em nome do executado Thales Roberto Torres Simões Nunes (CPF/MF nº 397.255.17890). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos
para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do
resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada
ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art.
854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora
(art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes
de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas - Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo
Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos interessados, pelo prazo
prescricional. Intime-se.( Obs: BACEN- JUD/ NEGATIVO). - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 0024326-50.2009.8.26.0344 (344.01.2009.024326) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson
Silva Shiomi - Coriolano Alves de Almeida Neto - Vistos. Ciência do desarquivamento dos autos. Antes, providencie o exequente
o recolhimento da taxa de impressão para a realização de pesquisa RENAJUD, a fim de averiguar a titularidade do veículo
indicado. Prazo: 05 dias. Confirmada a propriedade em nome do executado, determino desde já a restrição de transferência do
veículo. Com a resposta, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de fl. 436, Intime-se. - ADV: KARINE SILVA
CARCHEDI (OAB 398819/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES
(OAB 282472/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0024754-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024754) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Valdir Pereira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Observo, realizando nova consulta ao sistema SAJ, que
houve a instauração do procedimento de oficio requisitório RPV, ainda em andamento, razão pela qual determino o arquivamento
definitivo destes autos. Intimem-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 391341/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/
SP)
Processo 0026058-66.2009.8.26.0344 (344.01.2009.026058) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Menil Comércio
de Peças Ltda - Flex Auto Peças de Marília Ltda Me - Gilson José da Costa - - Claudete de Sá Costa - Vistos. Fl. 636:
Concedo o prazo suplementar de 15 dias para a apresentação do demonstrativo atualizado do débito. Decorrido o prazo sem
a apresentação, cumpra-se a parte final da determinação de fl. 632. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO (OAB
265390/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0026126-50.2008.8.26.0344 (344.01.2008.026126) - Procedimento Comum Cível - Pedro Luiz Fernandes - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Sobre o acordo noticiado às fls. 297/298, manifeste-se o autor,
em 05 dias. Após, tornem conclusos para eventual homologação. Intimem-se. - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0028089-30.2007.8.26.0344 (344.01.2007.028089) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Finasa Sa - Ricardo
Alcântara - Vistos. Fl. 212: Diante da inércia do exequente, intime-se-o para fins de extinção. Expeça-se carta. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0028184-21.2011.8.26.0344 (344.01.2011.028184) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Romagnole
Produtos Elétricos Sa - EDE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (atual denominação de “Leco Engenharia Ltda” - - Mariluz
Construcoes Eletricas Ltda - - Eletrica Mirage de Marilia Ltda - Me - - Cared Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Fls. 670/671:
Providência atendida à fl. 664. Manifeste-se o exequente. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV:
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0029247-86.2008.8.26.0344 (344.01.2008.029247) - Procedimento Comum Cível - Antonio Pereira - - Alzira
Pereira Cornaccioni - - Alice Pereira Cornacioni - - Maria José de Souza Pereira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Expeça-se MLE em favor dos credores, dos depósitos de fls. 181/182, devendo o advogado providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/SP), RENATA SALVATO CALANCA (OAB 226248/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0029256-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029256) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Renato Murilo Langona - - Giuliana Sgrignoli de Souza Langona - Grandiflora Empreendimentos Imobiliários Consfor Marília
(rossi Residencial) - - Açafate Empreendimentos Sa - Rafael Ramos Costa Oléa - Stella Marys Della Flora - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação de fls. 950. Intimem-se. ADV: TELEMACO LUIZ FERNANDES (OAB 310263/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), SYLVIA
HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), PAULA SARTORI (OAB 161892/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP)
Processo 0031762-94.2008.8.26.0344 (processo principal 0010078-31.1999.8.26.0344) (344.01.1999.010078/1) Cumprimento de sentença - Jose Roberto Guilherme - Irene Sebastiana de Alcantara Silva - Vistos. Sobre a alegada
impenhorabilidade de fls. 251/253, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, providencie a
executada a apresentação dos extratos dos três últimos da conta bloqueada. Intime-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA
(OAB 131826/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP)
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