TJSP 06/03/2020 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2090
conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça, obedecendo-se o disposto no art. 833, II, do CPC. Efetivada a penhora,
deverá ser lavrado o competente auto, nomeando-se o próprio possuidor como depositário, intimando-se os executados na
mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da
diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento,
indicando as providências que entenderem pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP), NELSON
ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), BRUNO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 224687/SP)
Processo 0004954-80.2017.8.26.0362 (processo principal 1003208-97.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Carlos Fogo - Claudia Leonice Bueno e outro - Fls 81: defiro. Expeça-se mandado para intimação da
corré, Villa Tendas Ltda ME., na pessoa de seu sócio administrador. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP),
AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP)
Processo 0005520-58.2019.8.26.0362 (processo principal 1006099-57.2017.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Interpump Hydráulicos Brasil - Ind. e Comércio de Componentes Hidráulicos Ltda - Fls
33/34: defiro. Expeça(m)-se carta(s) para citação, nos termos pleiteados. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) requerente
o recolhimento da taxa de postagem. - ADV: CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB 370332/SP), CAROLINE FONTANA
PALAVRO (OAB 73270/RS)
Processo 0005781-23.2019.8.26.0362 (processo principal 1009732-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mohamed Abdo Ayoub - - Ars Industria e Comercio de Peças e Bicicletas Me
- - Andreya Rocatto Sbrissi - - Elizabete Rocatto Sbrissi - - Edilaercio Antonio Sbrissi - Vistos. Fls. 172/174: Anteriormente à
apreciação do pedido de expedição de ofício, promova o exequente a atualização dos cálculos, descontando o valor levantado
(fls. 170), com as devidas correções, no prazo de dez dias. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006282-74.2019.8.26.0362 (processo principal 1000646-86.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA LUCIA MELO BORGES - Ante a certidão retro, nada sendo pleiteado em cinco (05)
dias, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP), BIANCA MELISSA TEODORO
(OAB 219501/SP)
Processo 0006321-71.2019.8.26.0362 (processo principal 4002743-42.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - JOSE ZACARIAS GONÇALVES - Banco Votorantim Cartões - Ante a sentença de fls 208, JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP), CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA
MARTINS (OAB 233455/SP)
Processo 0006719-18.2019.8.26.0362 (processo principal 1007847-61.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO CIVIL - Vanessa Turolla Alves Cardoso - Maria Nazareth Dias Suzigan - Sandra Suzigan Vital - Fls 27: defiro
a suspensão pelo prazo pleiteado (30 dias). - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), VANESSA TUROLLA
ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 0008180-30.2016.8.26.0362 (processo principal 0017965-60.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - International Paper do Brasil Ltda - Serviços e Transportes Solevante Ltda - Vistos. 1. Fls. 214 e 217:
oficie ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor de R$ 47.254,94 a ser retirado parcialmente da conta judicial nº
4400127501823 (fls.184/185), para os autos do processo nº 0002752-33.2017.26.0362, em trâmite pela Eg. Terceira Vara Local,
a disposição daquele Juízo. 2. Defiro o levantamento a favor da executada dos valores bloqueados pelo sistema bacenjud (fls.
90/91 e 93). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE. Para tanto apresente a executada o formulário MLE. 3.
Cumpra-se integralmente a sentença homologatória. 4. Após, aguarde-se prestação de contas, com prova da quitação, também,
nos autos do processo nº 1010139-48.2018.8.26.0362, em tramite por este mesmo Juízo, conforme acordado pelas partes
(177/178). Intime-se. - ADV: NASTASSIA LYRA IURK DA SILVA (OAB 64683/PR), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/
SP)
Processo 0008180-30.2016.8.26.0362 (processo principal 0017965-60.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - International Paper do Brasil Ltda - Serviços e Transportes Solevante Ltda - EM CINCO (5) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) SOBRE A PETIÇÃO E DEPÓSITO DE FLS 226/230 - ADV: NASTASSIA LYRA IURK DA
SILVA (OAB 64683/PR), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP)
Processo 0008440-39.2018.8.26.0362 (processo principal 1003316-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.H.M. e outro - Vistos. Fl. 108: DEFIRO. Expeça-se carta precatória com urgência para intimação
do executado no local onde encontra-se internado. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP),
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0009370-91.2017.8.26.0362 (processo principal 1005124-35.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls 42: defiro a pesquisa de
declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema infojud, referente ao(s) três (03) último(s) exercício(s).
Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais),
nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1000158-34.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BRADESCO LEASING
S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGNALDO ROBERTO FERREIRA - Ante a concordância manifestada pelo banco/
exequente, defiro o pedido de fls 184/185. Promovam o levantamento em favor do executado, do valor penhorado a fls 98/100.
Para tanto , deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls 177. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1000213-72.2020.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Massara Ali Salman Ayoub
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 35. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1000234-48.2020.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º