TJSP 06/03/2020 - Pág. 2110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2110
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Maria Francisca Rosa dos Santos
ADVOGADO : 269711/SP - Denisar Roberto Muniz da Silva
REQDO
: Via Varejo S/A
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005491-70.2020.8.26.0001
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : D.m.o. Serviços Empresariais S/c Ltda - Me
ADVOGADO : 109171/SP - Katya Simone Ressutte
EMBARGDA : Sul America Cia de Seguro Saude
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005492-55.2020.8.26.0001
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Karina Nunes Silva
ADVOGADO : 138420/SP - William Fernando da Silva
REQDO
: Banco Pan S/A
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1005493-40.2020.8.26.0001
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Wlamir Luis Rapozo
ADVOGADO : 409750/SP - Fernanda de Oliveira Sanches
REQDA
: Priscila Munhoz Garcia
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1005494-25.2020.8.26.0001
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: N.R.J.
ADVOGADO : 406080/SP - Marcus Cesar Vasconcelos
REQDO
: G.C.R.J.
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005496-92.2020.8.26.0001
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Cesar Augusto Medeiros
ADVOGADO : 325059/SP - Fernando Acacio Alves Lima
EMBARGDO : Condomínio Edifício Vida e Alegria
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005497-77.2020.8.26.0001
CLASSE
:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE
: L.C.P.S.
ADVOGADO : 209664/RJ - Luiz Carlos de Padua Salles
VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA LADEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 0003938-54.2010.8.26.0001 (001.10.003938-4) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.V.S.P.S.
- S.R.C.M. - - S.N.T. - N.O.T. - Vistos. Para viabilizar os pedidos de fls. 345, apresente o exequente cálculo atualizado e
discriminado do débito, bem como recolha as despesas de impressão do Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$16,00 por CPF/
CNPJ), no prazo de 05 dias, para cada consulta a ser realizada. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), PEDRO LUIZ LESSI
RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0006120-95.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Alberto
Gonçalves - Vander Stefano Pitol e outro - Nortix Informática S/c Ltda - - Conseda Data Systems Ltda - Ante ao exposto, com
fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para (i) condenar o
réu na obrigação de abster-se do uso dos programas de computador softwares Banco de Dados de Veículos de Leilão BDVL
ou Sistema de Veículos de Leilão, Sistema de Roubo e Furto, Sistema de Risco Seguro e Sistema de Salvados, sob pena
de multa diária em caso de descumprimento em R$1.000,00, limitada a R$50.000,00; bem como (ii) declarar a nulidade dos
registros promovidos pelo réu perante o INPI sob os protocolos nºs. 06553-1, 06551-4, 06550-2 e 06552-6, ficando, neste
ponto, confirmada a tutela concedida. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INPI, com cópia da presente sentença. Em razão
dasucumbênciarecíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas em igual proporção pelas partes, respondendo
cada qual pelo pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, ante a vedação de compensação pelo
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