TJSP 06/03/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
2190
à fl. 49. Diante do pagamento do débito (fls. 39/47), JULGO EXTINTO esta requisição de pequeno valor (proc. nº- 000143256.2019/02), ajuizado por Marcelo Marin em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do
cumprimento de sentença (proc. nº- 0001432-56.2019/01), devendo ainda, comunicar o DEPRE sobre o pagamento. Anotese a extinção desta requisição de pequeno valor (proc. nº- 0001432-56.2019/02), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ISABEL
CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0002136-69.2019.8.26.0368 (processo principal 0004555-38.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - YOSHIMI TOBACE PELLOSI e outros - Cojiba Supermercados
Ltda - Vistos. Fl. 145: requisite-se o pagamento, conforme determinado na decisão de fls. 133/135. Aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELDRI BRAGA
MESTRE (OAB 335546/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0002950-81.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Cristina
Guadaguini - Vistos. Providencie a requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/indicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1519/2019, publicado no dje de 10/09/2019, às fls.
01/02, possibilitando, desta forma, a expedição do mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0003198-18.2017.8.26.0368 (processo principal 0003858-56.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Antonio Claudio da Costa Victorio - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Decisão - Interlocutória - ADV: AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), RONEY BENVIVE SOARES (OAB 197502/SP), FRANCISCA IRANY ARAUJO
GONÇALVES ROSA (OAB 228424/SP), LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB 78040/SP)
Processo 0003832-43.2019.8.26.0368 (processo principal 0004749-53.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isaura Gertrudes Sanches Andrade - Vistos. Fl. 79: requisite-se o pagamento,
conforme decisão de fls. 74/76. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP),
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), FLÁVIA ROSSI (OAB 197082/SP)
Processo 0003944-46.2018.8.26.0368 (processo principal 0001129-33.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastiao Carlos Miniccelli - Decorrido o prazo determinado,
informem nos autos as partes sobre o trânsito em julgado do acórdão (fls. 260/265). - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000292-04.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ana Maria da
Costa Pinto - Diante do comunicado da implantação do benefício(fls.206/207), providencie a parte autora o ajuizamento do
cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1001254-27.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Martins Junior - Manifeste-se a parte autora, através de seu procurador(a), sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
expedido(s) nestes autos. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 1001918-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriano Severino Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 122/123, oficie-se à Unidade Básica de Saúde Silvio Govoni, localizada na Av. José
Luiz Franco da Rocha, 863-943 - Centro, Monte Alto/SP; bem como à Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa
de Monte Alto, localizada na Rua Carlos Kielander, nº396, Monte Alto/SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresente em
Juízo todos os exames, laudos, ficha de atendimentos, dentre outros documentos em nome do autor Adriano Severino, CPF nº
139.656.138-20, endereço: Rua Antonio da Silva, 727, Califórnia - CEP 15910-000, Monte Alto-SP. Servirá a presente decisão
assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento dos ofícios acima mencionados,
comprovando-se a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, providencie o auxiliar do juízo a intimação do perito
judicial, Dr. Marcos Antonio Alvarez, através de “e-mail”, para no prazo de vinte dias, responder aos quesitos complementares
apresentados pela parte autora à fl. 123, oportunidade em que deverá o perito ser intimado sobre os novos documentos. Vindo a
complementação do laudo pericial, manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, solicite-se o pagamento
dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos do Convênio.
Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002668-26.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cestalto Industria e
Comercio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fl514: Defiro a entrega da mídia, por parte da empresa
Cestalto Indústria e Comércio Ltda., de acordo com as Normal de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ANGELA
MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0000654-52.2020.8.26.0368 (processo principal 0005245-77.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Creso Aparecido Pereira - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal
Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/15, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e
requisitado o pagamento. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000686-57.2020.8.26.0368 (processo principal 1005194-34.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo César Pacagnan - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre
os termos da petição de fls. 01/39, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o
pagamento. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/
SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
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