TJSP 06/03/2020 - Pág. 3995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
3995
Processo 1001357-08.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Doracy Sturion Vistos. Traga o exequente novos endereços dos executados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção em relação a eles.
Int. Piracicaba, SP., 21 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ZORIDE MARIA
RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1001392-36.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fabricio de
Souza Alves - Vistos. Fls. 124: Defiro a expedição de mandado de constatação e penhora, consignando-se os bens retro
apontados. Para tanto, traga a parte credora, ao feito, contas atualizadas de liquidação. Int. Piracicaba, SP., 27 de fevereiro de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: CAIO PARSIA BOSCARIOL (OAB 351067/SP), JÉSSICA
APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1001709-68.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daniel
Soares - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Requeira a parte vencedora o que de direito, trazendo aos autos, se o caso, conta
atualizada de liquidação. Após, intime-se o requerido a efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de
multa 10% sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (Art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos
os honorários, visto que indevidos na Lei 9.099/95). Int. Piracicaba, SP., 27 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 1001969-43.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana
Dutra Reis de Conti - Tim S/A - Vistos. Nada a reconsiderar, uma vez que, em análise perfunctória, o código de barras de fl. 24
não coincide com o do comprovante de fl. 10. Aguarde-se nos termos determinados à fl. 21. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR
SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP)
Processo 1002310-69.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Karina Janone Avansi - Vistos.
Noticiado o descumprimento de acordo celebrado em outro feito, o pleito de fl. 16, item “a”, deve ser ali formulado. Designe-se
audiência, cite-se e intime-se. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP)
Processo 1002310-69.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Karina Janone Avansi - C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 06/05/2020 às 09:50h, para realização de audiência de conciliação,
no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora
intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte
autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo,
poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas,
independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputandose eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV:
ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP)
Processo 1002324-53.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovany
Rodolfo Nalin - Vistos. Considerando a composição do polo passivo, redistribuam-se os autos a uma das Varas da Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1002340-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Alexandre de
Campos Ferreira - Banco Itaucard S/A - Traga a parte autora novo endereço do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção, tendo em vista o AR negativo de fls.106. - ADV: RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 1002384-26.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Nelson Genaro e outro - Auto Posto Bonanca Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 07/05/2020 às
10:30h, para realização de audiência de conciliação, no JEC-Anexo/CEJUSC UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912,
Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação
designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas.
Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e
julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao
Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente
indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 1002392-03.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juraci Rodrigues da Cruz
- VISTOS. Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, sanando-se: A qualificação
das partes: - cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação: - do estado civil e de existência de eventual
união estável da parte ré. - da profissão da parte ré. - do endereço eletrônico das partes. - do endereço eletrônico do Advogado,
nos termos do Art. 287, do CPC. - Considerando o título de fls.11, a parte autora deve ser a pessoa jurídica, assim, nos termos
do Enunciado 135, XXVII FONAJE, deve comprovar a sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal (nota fiscal)
referente ao negócio jurídico objeto da demanda, sob pena de extinção, indicando inclusive o número do CNPJ. Após, designese audiência de conciliação e cite-se. Intime-se. Piracicaba, SP., 14 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
- ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP)
Processo 1002426-75.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Alice Judite Canale Duracenko - VISTOS. À parte autora para, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual.
Após, designe-se audiência de conciliação e cite-se. Int. Piracicaba, SP., 14 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1002432-82.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Fábio Roberto dos
Santos - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
para: 1) Inclusão de Latam Airlines Brasil S/A no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, sob pena de indeferimento, a petição
inicial deverá ser emendada, sanando-se: A qualificação das partes: - cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com
indicação: - do endereço eletrônico da parte ré. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 394623/SP)
Processo 1002504-69.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- José Maria Pupin - VISTOS. À parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar a representação processual. Após, designe-se
audiência de conciliação e cite-se. Int. Piracicaba, SP., 17 de fevereiro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV:
PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1002511-61.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Newton Domingos
Pinheiro - VISTOS. Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, sanando-se: A
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