TJSP 06/03/2020 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
4197
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2020
Processo 1000282-73.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaize Cristiane da Cruz Ramos - - Ednalva
Flaviana da Cruz Ramos - Reginaldo de Oliveira Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para expedição do formal
de partilha, as partes devem indicar as páginas para sua composição, bem como providenciar o recolhimento das respectivas
custas de expedição (R$ 49,50 - Guia FEDT - Código 130-9) e impressão (R$ 0,75 por folha - Guia FEDT - Código 201-0). - ADV:
ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001301-46.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.B.S. - B.B.A. - Ciência à requerente de que a
certidão de casamento com a averbação do divórcio está disponível em cartório para retirada. - ADV: JOSE RENATO TABORDA
BRUGNARO (OAB 327862/SP)
Processo 1001730-13.2019.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000522.34.2018.8.26.0275 - VARA
ÚNICA) - Adriana Aparecida Pedroso - Terezinha da Conceição Pereira Pedroso - Silmara Araujo Guedes - Vistos. Diante da
realização do ato deprecado, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo de Origem. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA FABRI
SANDOVAL (OAB 129409/SP)
Processo 1001959-70.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.R.S.S. - J.P.S.S. - Ciência aos advogados das
partes de que as Certidões de Honorários estão disponíveis para impressão. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), IVAN
LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1001992-60.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.G. - O.G. - Apresente a requerente os dados
do empregador do requerido para expedição de ofício para desconto da pensão alimentícia. - ADV: TAYARA DANIELLI FELEX
CINCILIO (OAB 407684/SP)
Processo 1002240-26.2019.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - - A.F.C. - Ciência à requerente de que
a certidão de casamento com a averbação do divórcio está disponível em cartório para retirada. - ADV: MARCELO LEITE DOS
SANTOS (OAB 301694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2020
Processo 1000116-36.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Boa Vista de
Desenvolvimento Imobiliario e Servicos de Concierge Ltda. - - Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário e Serviços de Concierge
Ltda - Município de Porto Feliz - Vistos. Respeitadas as razões deduzidas pelo agravante, mantenho a decisão agravada pelos
seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do E. TJSP sobre eventual concessão de efeito suspensivo e, após, conclusos.
No mais, providencie a requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para citação da requerida. Intime-se. ADV: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 1000418-02.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesrael da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antes de sanear o feito, oficie-se às empresas relacionadas a fls. 130/131, para que
encaminhem para este Juízo, no prazo de 15 dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP, afim de atestar o ambiente de
trabalho na época em que o segurado era funcionário. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/
SP), WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP)
Processo 1000684-86.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Leite dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - Manifeste-se a autarquia ré acerca da petição
de fls. 174/175. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1000999-56.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Maria Pimenta de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestemse os interessados. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELEM BORTOLUZZI GUIDETTI (OAB 256161/SP), DANIEL
DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARILIA BORTOLUZZI AVILLA (OAB 190288/SP)
Processo 1001725-25.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Joel Aparecido de Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o rol de
testemunhas apresentado pelo requerente às fls. 160/161, eis que tempestivo, bem como a desistência da oitiva de JOSÉ
NIVALDO RODRIGUES. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB
361788/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2020
Processo 0002502-27.2018.8.26.0471 (processo principal 3003439-59.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - DANIELA SOUZA SOARES DA SILVA JACOMASSI - - Pamela Sousa Soares da Silva - DANIEL MAXIMIANO
- - ELISETE DA SILVA MAXIMIANO - - DANIEL MAXIMIANO JUNIOR - - ESTELA FERNANDA DA SILVA MAXIMIANO e
outros - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal sobre o resultado da pesquisa Renajud a fls. 87/100. Nada Mais.
- ADV: ALESSANDRO CARVALHAES RAMOS (OAB 318874/SP), VICTOR HUGO PIFFARDINI (OAB 316591/SP), MARCEL
FORNAZIERO (OAB 310212/SP), ANTONIO AUGUSTO ALCALA (OAB 41952/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB
254792/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0002609-37.2019.8.26.0471 (processo principal 0007367-45.2008.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gilberto Bonetti - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal sobre o ofício recebido do INSS a fls. 102/104,
informando o cumprimento da determinação judicial. Nada Mais. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DOUGLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º