TJSP 06/03/2020 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0001658-89.2019.8.26.0294 (processo principal 0001373-38.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSE MARIA DE MORAES - Vistos, Diante da inércia da autarquia ré (fls. 33),
homologo o cálculo de fls. 16/25. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), LARISSA SOFIA MARQUES DOS SANTOS (OAB
221740E/SP)
Processo 1000127-82.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Miriam Gomes da Silva - Oficio disponível para impressão. Fornecer endereço para remessa Informo que se tratando de Zona
Rural ou Rodovia o correio não entrega. Ficando ciente da impressão e entrega pela parte interessada. - ADV: FERNANDO
KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 1000184-66.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vitória Ponciano de
Oliveira - Vistos. Fls. 74: Anote-se nos dados cadastrais o registro das testemunha. Fls. 75: Intime-se por mandado a testemunha
“Vanderli”. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 1000200-83.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Abel de Moura - Fls. 205:
Agendado o dia 19 de Junho de 2020, às 15 horas e 20 minutos para realização de perícia médica, na Avenida Presidente
Kennedy, 255, centro, Jacupiranga/SP. - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA
MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1000272-70.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - José Geraldo Lopes - Vistos. 1) Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária. 2- CITE-SE o(a) requerido (a) Instituto Nacional do Seguro Social acima qualificado(a),
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, para que
conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se.
- ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000414-11.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Pinto
Paulo - Vistos. Intime-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, em apartado como
incidente processual de execução de sentença. Em caso de inércia da autarquia, certifique-se para intimação do autor para
eventual continuidade em incidente processual de execução de sentença. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: SELDIANE
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 1000440-09.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo
Juvencio - Manifeste-se a respeito de fl 158 - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000495-62.2016.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CAROLINA
SANTOS DE JESUS - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações
de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000497-61.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Jose Santos Ramos
- Vistos. Encaminhe-se ao T.R.F. - 3ª Região - para análise do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB
353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000616-85.2019.8.26.0294 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Fabiano Muniz Abu Yaghi - - Andreia
Cristina Pereira Abu Yaghi - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e
anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Eventual execução de sentença deverá tramitar em apartado
como incidente processual. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), CAROLINE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 346466/SP)
Processo 1000807-33.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Analia de Oliveira - Vistos. Diante
da confirmação do trânsito em julgado (fls. 112), dou por prejudicado o recurso de apelação interposto (fls. 97/109), face
a sua intempestividade. Oficie-se para implantação do benefício concedido. Sem prejuízo, cumpra-se, o vencedor, o quanto
determinado (fls. 91) em apartado por incidente processual de execução de sentença. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE
SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000895-08.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Ellen Novaes - Vistos. Intime-se a n.
Perita para apresentar resposta aos autos no prazo de 05 dias, sob pena de anotações restritivas em seu prontuário. Intime-se.
- ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001113-70.2017.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Claudinei
Rogerio Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o exequente para que
manifeste-se sobre o depósito (fls. 55/57), em caso de inércia, tornem conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV:
FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HERIK CHAVES (OAB
302711/SP)
Processo 1001238-67.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Yan Vieira da Costa - Vistos. Verifique-se
a intimação da n. Perita médica nomeada (fls. 88/89), reiterando-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB
423041/SP)
Processo 1001331-30.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Alves da Conceição - Vistos em
saneamento. As partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos
legais para a obtenção do benefício previdenciário. Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates
e julgamento para o dia 23 de abril de 2020 às 15 horas. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados
da intimação da presente decisão. Assinalo que, a teor do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o,
presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da
intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. Ficam os patronos desde logo cientes que nas
hipóteses de ausência à audiência será aplicado o disposto no artigo 362, § 2º, do CPC, dispensando-se a produção de provas
requeridas pelo advogado que não comparecer. Intime-se - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001409-58.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leonardo da Cruz Martins
de Lima - Vistos, 1- Fls. 58/67: Digam sobre o laudo apresentado. 2- Considerando o grau de especialização dos Peritos, a
complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais
que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais
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