TJSP 09/03/2020 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1491
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LÍDIA KIYOMI NAKAMURA (OAB 359914/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/
SP)
Processo 0005019-30.2019.8.26.0322 (processo principal 1007858-79.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Allianz Seguros S/A - Vistos. Aguarde-se o prazo
de cinco (05) dias, como requerido em fl. 28. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 0005167-41.2019.8.26.0322 (processo principal 0004555-31.2004.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A O Pereira & Cia Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de dez
(10) dias, sobre petição e documento de fls. 59/62. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0005318-07.2019.8.26.0322 (processo principal 1002269-43.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Alisson Antunes Vieira - (Requerente) L Rodrigues Transporte Rodoviário Ltda Me - Vistos, etc. Defiro em
parte o pedido de fls. 43/45, expedindo-se carta precatória para penhora, avaliação e remoção do veículo SR/Rodotécnica SRT
TQ2 TQ ano/modelo 2008, chassi 9A9T0782C81DR8654, RENAVAM 971384746, placa NEA-8533, que em tese é suficiente para
pagamento do débito em execução, depositando-se-o em mãos do representante legal da exequente, mediante auto de depósito.
Defiro a inserção de restrição no sistema RENAJUD do veículo acima identificado. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO
(OAB 214886/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB 375876/SP)
Processo 0005318-07.2019.8.26.0322 (processo principal 1002269-43.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Alisson Antunes Vieira - (Requerente) L Rodrigues Transporte Rodoviário Ltda Me - Vistos. Defiro o
pedido de fl. 53, promovendo-se o bloqueio do veículo na forma requerida. No mais, cumpra-se a r. Decisão de fl. 52. Int. - ADV:
ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB 375876/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP)
Processo 0005345-24.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bruno de Moura
Sabião - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB
268044/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP)
Processo 0005345-24.2018.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fábio Nilton
Corassa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, promova o autor a emenda à inicial de fls. 01/02 para
constar como autor Fábio Nilton Corassa em substituição a Bruno de Moura Sabião. Int. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB
268044/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP)
Processo 0005506-97.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020710-20.2019.8.26.0564 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo) - K.C.L. - P.J.L. - Oficie-se ao Juízo Deprecante informando o
andamento da carta precatória. No mais, manifeste-se a Requerente, no prazo de 05 dias úteis, face o contido na certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fl. 21. No silêncio, devolva-se a presente, nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 (Processo CPA nº
2015/88481 - SPI). Int. Nada mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006039-90.2018.8.26.0322 (processo principal 1007721-68.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Karina Domingues da Silva e outro - Vistos. Proceda a pesquisa de
endereços do executado pelos Sistemas INFOJUD, SIEL e BACENJUD. Outrossim, oficie-se ao INSS na forma requerida. No
mais, cumpra-se a r. Decisão de fl. 222. Int. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), CRISTIAN DE SALES VON
RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0006823-67.2018.8.26.0322 (processo principal 1006268-04.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Luzia Guimaraes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Em arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
GASPAROTO (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES
DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP)
Processo 0007479-24.2018.8.26.0322 (processo principal 1003519-43.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Silvia Valeria Fernandes Cavalaria - Eloa Miranda Silva - Reitere-se ofício de fl. 144. Int. - ADV: HELIO
PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0007659-11.2016.8.26.0322 (processo principal 1002297-11.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - João Pires Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Considerando que a partir do dia
25/03/2019 entrou em vigor o módulo “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE”, bem como que sua utilização é obrigatória
para o levantamento de valores depositados judicialmente a partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019,
DJE de 08/03/2019, p. 01, intime-se a requerida, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”,
disponibilizado no sítio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, item “Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01 (um) formulário para cada credor, observando-se
que, até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais,
deverão selecionar a opção no formulário de “Comparecer ao Banco” nos mandados de levantamento eletrônico expedidos em
favor da Fazenda Publica do Estado, independentemente do valor a ser levantado. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 0008023-80.2016.8.26.0322 (processo principal 1002289-34.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos, etc. A desistência da ação pode ser
apresentada até a sentença, nos termos do artigo 485, § 5º, do Código de Processo Civil, portanto, indefiro o pedido de fls.
214/215. Int. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAROLINE ZAVAN
RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1000028-33.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO
GROSSO - SANDRA HELENA RODRIGUES - Vistos. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor da autora,
como requerido em fls. 232/234. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSE CARLOS DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º