TJSP 09/03/2020 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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ofício ao INSS, encaminhando-o pela via eletrônica). - ADV: ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO (OAB 353919/SP)
Processo 0005092-30.2019.8.26.0248 (processo principal 0003224-61.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Samanta Cristina dos Santos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência à autora dos termos do ofício de fls. 80/81. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0005283-12.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1000497-05.2018.8.26.0248) (processo principal 100049705.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Carolina Xavier Fantozzi - Banco do Brasil S/A
- Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e depósito de fls. 115/116. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), FABRICIO BORTOLLI (OAB 208758/SP)
Processo 0005350-40.2019.8.26.0248 (processo principal 0004170-96.2013.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Martinez Fonseca - Dimas Pinheiro - Leonardo Pinheiro - Para citação dos requeridos nos endereços fornecidos às fls. 41, providencie a requerente o recolhimento
de R$ 145,50 DA GUIA fedtj 120-1. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB
262094/SP)
Processo 0005381-60.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1006597-44.2016.8.26.0248) (processo principal 100659744.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colegio Renovação Indaiatuba Ltda Epp - Jose Tarciso Rodrigues
Cardoso - Vistos. Fls. 22: Primeiramente, apresente o exequente o demonstrativo atualizada do débito (guias fls. 23/24). Com
a juntada, proceda-se a minuta de bloqueio de valores junto ao BACENJUD, e as consultas junto à RENAJUD, de veículos.
Em havendo penhora de valor irrisório, fica deferido o desbloqueio do mesmo, nos termos do art. 836, do CPC. Após juntada,
fica deferido a expedição de ofício ao SERASA, para inclusão da negatividade do nome do requerido/devedor, no cadastro das
referidas instituições, referente ao débito informado a fls. 531. Com as informações, manifeste-se o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, requerendo expressamente o que de direito. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV:
ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 0005703-51.2017.8.26.0248 (processo principal 0007792-96.2007.8.26.0248) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ana Paula Manoel - Prior Pack Indústria e Comércio Ltda - José Vanderlei Masson dos Santos
Perito Contador - SÃO PAULO MODERNA SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELLI - EPP - Vistos. Fls. 51/52:
Cumpra a habilitante, o requerido pelo Contador Perito, juntando os documentos listados a fls. 52. Int.. - ADV: FILIPE PRIOR
(OAB 348025/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP)
Processo 0005968-82.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 4004200-63.2013.8.26.0248) (processo principal 400420063.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.O.B.L. - F.S.L. - Manifeste-se
o executado sobre petição de fls. 61/62. - ADV: EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX (OAB 73811/MG), JEFERSON
PEIXOTO DE SOUZA (OAB 379152/SP)
Processo 0006442-24.2017.8.26.0248 (processo principal 0022412-79.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Italo Limongi & Cia Ltda - Claro Celulares Bcp Sa - Em face do substabelecimento juntado às fls.
251, deverá a executada recolher a taxa da OAB, de R$ 23,27, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão específico.
- ADV: JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR (OAB 185134/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 0006643-45.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1011201-82.2015.8.26.0248) (processo principal 101120182.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Susana Raquel Chiconato - Valfrido Miguel Carotti
- Vistos. Fls. 18/21: Acolho os cálculos de atualizado do débito, com a inclusão da multa prevista no art. 523, do CPC. Defiro a
elaboração de minuta junto ao sistema “BacenJud”, via “on line”, requisitando-se o bloqueio de ativos financeiros - em nome do
executado VALFRIDO MIGUEL CAROTTI, CPF nº 107.792.568-91, para a garantia integral do débito na ordem de R$1.307,96,
atualizado para 07/02/2020. Com a resposta, intime-se a exequente para manifestação em 5 dias. Na inércia, remetam-se os
autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. (Certifico e dou fé que, para elaboração de minuta junto ao sistema Bacenjud,
como determinado às fls. 22, deverá a exequente recolher a taxa devida no valor de R$16,00 na guia FEDTJ - código 434-1.) ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 0006714-81.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006914-08.2017.8.26.0248) (processo principal 100691408.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Fls. 49: Providencie a parte exequente o formulário MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de
Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para expedição do mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0006726-32.2017.8.26.0248 (processo principal 0006147-60.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao Pucc - Fabio Ricardo Giatti - Vistos. Em face da
certidão retro, oficie-se à OAB local, comunicando que não houve manifestação do curador nomeado a fls. 97, e solicitando
a indicação de novo (a) curador(a) especial para o(a) requerido(a), citado(a) por edital. Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos
autos, e, para, se o caso, apresentar contestação. Int.. (Certifico e dou fé que, expedi ofício a OAB local, como determinado às
fls. 102.) - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)
Processo 0006766-14.2017.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fabio de Almeida Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Manifeste-se o requerente sobre
petição e documentos de fls. 45/52. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0006932-12.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1002149-62.2015.8.26.0248) (processo principal 100214962.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - R & N Distribuidora de Produtos Químicos
Ltda - - Eduardo Novaes da Silva Júnior - - Maria Luisa Vianello - Sold Intermediação de Ativos Ltda - Sold Leilões Online Fls. 239/241: Expeça-se mandado de constatação dos bens/fundo de comércio da devedora R N Distribuidora, bem como se
possível o CNPJ da empresa sediada nos endereços indicados. (Certifico e dou fé que, em face do recolhimento de fls. 240/241,
expedi mandado de constatação dos bens/fundo de comércio da empresa executada nos endereços indicados às fls. 239, como
determinado às fls. 242.) - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0006996-85.2019.8.26.0248 (processo principal 0003123-29.2009.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valter Ruesch Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 37:
Providencie o credor conforme pedido do INSS, no prazo de quinze dias. Regularizado, tornem-se os autos à autarquia para
apresentação do cálculo. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0007348-43.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1000637-73.2017.8.26.0248) (processo principal 100063773.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Atlanta
Fundicao de Metais Lt - - Carlos Leonardo Busse - - Carlos Busse Neto - Manifeste-se o exequente quanto aos ofícios de
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