TJSP 09/03/2020 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2003
1020100-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Andre Cicero da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 3) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador)
1020137-61.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Kleber Teixeira Lopes (Justiça Gratuita) - Recurso oficial
parcialmente provido.V.U. - Advogada: Aline Orsetti Nobre (OAB: 177945/SP) (Fls: 03)
1020191-12.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: Fernando da Silva Oliveira - Negaram provimento ao
recurso do autor; e deram provimento parcial aos recursos - autárquico e oficial -, este último com observação. V.U. - Advogado:
Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/
SP) (Fls: 24) - Advogada: Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) (Fls: 24) - Testemunha: Raniere Aparecido Niedo Testemunha: NELCINIR DE SOUZA BEZERRA
1020252-32.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Francimauro Batalha de Sousa - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Roseli Felix da Silva (OAB: 237683/SP) (Fls:
17) - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos
(OAB: 98569/SP) (Procurador) (Fls: 104)
1020264-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apte/Apda: Maria Suely Pires - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram, parcialmente,
o resultado do V.Acórdão.V.U. - Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Advogado: Danilo Melchor Murano da Silva (OAB:
319579/SP) - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP)
1020338-23.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria José
da Silva - Modificaram, parcialmente, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso.
V.U. - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB:
222640/SP) (Fls: 16)
1020382-91.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apte/Apda: Katia Cristina Santos de Miranda - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Maria da Consolação Vegi da Conceição (OAB: 207324/SP) (Fls: 46) - Advogada: Danielle Monteiro
Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) (Fls: 356)
1020531-57.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Apelante: Juliana Coutinho da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) (Fls: 9) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand
(OAB: 249622/SP) (Procurador)
1021166-09.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: Davidson Andrade dos Santos - Deram
provimento apelo do INSS e provimento em parte aos recursos oficial e do autor. V.U. - Advogado: Thiago Zachariades Sabença
(OAB: 158511/RJ) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) (Fls: 13) - Advogada: Mônica Freitas
Rissi (OAB: 173437/SP) (Fls: 13)
1021294-88.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Embargte: Vandelci Eleutério da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Oseias Gonçalves de Souza (OAB: 301176/SP) - Advogada: Celi Aparecida Vicente da Silva Santos
(OAB: 276762/SP) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador)
1021307-23.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelado: Davi Alves dos Santos - Negaram provimento ao recurso voluntário do autor e deram parcial provimento ao
autárquico e ao oficial.V.U. - Advogada: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) - Advogado: Leonardo Augusto
Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP)
1022671-24.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Edivan Cavalcante de Andrade (Justiça Gratuita) - Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º