TJSP 09/03/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2015
29)
2179062-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Valter Rodrigues Moreira (Justiça Gratuita)
- Anularam todos os atos da fase executiva, com determinação de envio dos autos para reexame necessário, prejudicado o
agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Andrea de Souza Aguiar (OAB: 31682/PR) - Advogada: Adriana Cristina da Silva
Sobreira (OAB: 168641/SP) (Fls: 12) - Advogada: Elisangela Patricia Nogueira do Couto (OAB: 293036/SP) (Fls: 12)
2188041-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Márcio Henrique do Prado (Justiça Gratuita)
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 15714/PB) - Advogada: Antonia
Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP)
2191296-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravada: Luciana Clair Moreira - Deram parcial
provimento ao agravo da autarquia, determinando-se o prosseguimento da execução nos limites acima fixados.V.U. - Advogado:
Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento (OAB: 130121/SP)
2193228-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Cristiano de Almeida Rohr - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram
provimento ao agravo do autor.V.U - Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sergio Pires
Trancoso (OAB: 169459/SP) (Fls: 17)
2193564-46.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Agravante: Maria Rita Dias do Amaral (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) (Fls: 31) Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP) (Fls: 31)
2197600-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Hilton Fontes Bernardo (Justiça
Gratuita) - Deram parcial provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE)
(Procurador) - Advogado: Ulisses Bueno (OAB: 110878/SP)
2201835-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Jose Lino Pereira da Silva - Deram
por prejudicado o agravo.V.U. - Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) - Advogada: Ana Maria
Stoppa (OAB: 108248/SP)
2205610-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Antonio Jose da Faria Deram parcial provimento ao agravo da autarquia, determinando-se o prosseguimento da execução com a elaboração de nova
conta de liquidação .V.U.. - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 15714/PB) - Advogado: Luiz Antonio Cotrim de
Barros (OAB: 77769/SP)
2206624-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravada: Senaida da Conceição Santana - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Advogado: Nino Deusmisit (OAB:
7418/SP) - Advogado: Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/
SP)
2206930-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Valdico Ribeiro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) - Advogada: Josiane de Jesus Moreira (OAB:
169677/SP)
2207379-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Renildo de Almeida Rodrigues Deram parcial provimento ao agravo da autarquia, determinando o prosseguimento da execução.V.U. - Advogado: Gabriel Motta
Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) - Advogado: Luis Fernando Roveda (OAB: 288332/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo
Silva (OAB: 65284/SP)
2212195-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Relator: Des.: Antonio Tadeu
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