TJSP 09/03/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2197
entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens do executado passíveis
de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003201-56.2006.8.26.0368 (368.01.2006.003201) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Reginaldo Ruiz - ANDRÉ DIAS DE SOUZA e outro - Manifeste-se a parte exequente acerda das fls.523/529, no
prazo legal. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP),
ADRIANA DIAS BARBOSA (OAB 319165/SP)
Processo 1000910-12.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Flávia Regina
Calvo Rodrigues de Camargo - Ruth Alves da Silva - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado
pelas partes em fls. 64/65, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo
judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento, conforme a decisão de fls.
53/55 Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 0000093-28.2020.8.26.0368 (processo principal 1004832-32.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Aparecida Janete Ribeiro - Keli Fabiane Briense - Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo
de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000643-57.2019.8.26.0368 (processo principal 1002035-49.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Carlos Bergo Ração Me - Jean Paulo Jovanelli - Manifeste-se a parte exequente, dando regular andamento
no processo. - ADV: LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP)
Processo 0001835-25.2019.8.26.0368 (processo principal 1000691-96.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro José da Silva - Fabio Daniel Caetano - - Robson Miqueluti - Manifeste-se a parte
exequente, dando regular andamento no processo. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 0002052-39.2017.8.26.0368 (processo principal 0006257-92.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Loja do Pierre Jose Aldo Pierre - Cristina Aparecida Staconi - Nos termos do r.Despacho de fls.157, apresente a parte
exequente minuta atualizada do débito, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução,informando
o atual paradeiro da executada, bem como bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002129-14.2018.8.26.0368 (processo principal 1000232-36.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rubens Rangel Deboni Monte Alto Me - Rosimeire Aparecida da Silva - Vistos. Providencie o Cartório a tentativa
de bloqueio do valor de R$ 1.276,15, através do sistema Bacenjud, em contas da parte executada. Caso positiva a tentativa do
Bacenjud, tornem os autos conclusos. Em caso de restar negativa, intime-se a parte exequente para que dê regular andamento
no processo, indicando o atual paradeiro do veículo bloqueado através do sistema Renajud, diante da informação da executada
de que já não tem mais sua posse, pois vendido há mais de 10 anos, sob pena liberação do bem e consequente extinção (art.
53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 0002596-90.2018.8.26.0368 (processo principal 1005508-77.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Aline Cibele da Silva - - José Lourenço da Silva - Vistos. Não havendo
irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 118/120, para que surta seus efeitos legais e, por
consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor bloqueado às fls. 84/86 e 111/113, em favor da parte
autora/exequente. No mais, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento
do acordo, que ocorrerá em 15/06/2020. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente
ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado
9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC,
SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002857-21.2019.8.26.0368 (processo principal 0001763-38.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Antônio de Almeida - Divina Aparecida Ramos de Oliveira - Manifeste-se a parte
autora, dentro do prazo legal, sobre as certidões de fls. 51/52. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP),
MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1000440-44.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar
Encinas Rabaza - Luadi Comercio Eletronico Eireli - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de abril
de 2020, às 13h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na audiência acima designada,
advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).
Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no
ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em
audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51,
inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, sob pena de revelia. Int. - ADV: MARCIO
JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 1000711-24.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de
Souza - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Ricardo Cardoso - Vistos. Diante dos termos da petição de p. 355,
redesigno a audiência de instrução e julgamento (cf. p. 348) para o dia 31 de março de 2020, às 11h, que se realizará na sala de
audiências da 2ª Vara local. Providenciem os advogados das partes a presença de seus respectivos constituintes à audiência,
atentando-se às consequências previstas na lei de regência para a ausência de qualquer uma delas ao ato. Nos termos do
artigo 34 da Lei 9.099/95, as testemunhas comparecerão à audiência pela parte que as tenha arrolado, independentemente de
intimação, ou mediante esta, se assim requerido com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência (§ 1º). Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º