TJSP 09/03/2020 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2327
Saúde - Heloiso Sérgio Molina Parra - Vistos. Considerando que o recebimento da carta se deu por terceiro alheio ao processo
(fls. 125), intime-se pessoalmente a parte autora, por oficial de justiça, para promover o regular andamento ao feito no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. § 1º do CPC. Servirá o
presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se
vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Nova Odessa, 04 de março de 2020. - ADV: WILSON
SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON (OAB 327056/SP)
Processo 1001240-67.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Madalena Pelegrinelli dos Santos - Municipio de Municipio de Nova Odessa - Sr. Secretario Municipal de
Saúde - Heloiso Sérgio Molina Parra - Vistos. Em tempo, revejo a decisão retro para determinar a consulta de eventual certidão
de óbito da requerente junto ao sistema CRC-Jud, visto que em consulta à internet, constatei o possível falecimento da autora
em 19/02/2019. Após, torne-se conclusos. Intime-se - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), CARLOS ANTONIO
DE JESUS PAULON (OAB 327056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2020
Processo 0001257-48.2000.8.26.0394 (394.01.2000.001257) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.M.B.V. - Formal de
Partilha disponível para retirada em cartório. Mandado de Averbação disponível no sistema. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia,
os autos serão arquivados. - ADV: ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO (OAB 163906/SP)
Processo 0002816-88.2010.8.26.0394 (394.01.2010.002816) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sérgio Messias
de Souza - Formal de Partilha disponível para retirada em cartório. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP)
Processo 0003822-62.2012.8.26.0394 (394.01.2012.003822) - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Cristina Busnardo
Matins e outros - Maria Regina Busnardo Nunes - Formal de Partilha aditado disponível para retirada em cartório. Prazo: 15
(quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP), DANIELE FERRERO
(OAB 306234/SP)
Processo 0004639-58.2014.8.26.0394 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Indústria e Comércio de Confecções
Evi Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e artigo 181 das NSCGJ, providencie o
peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 (mediante emissão de guia FEDTJ, código 206-2),
correspondente a 1,212 UFESP no ano de 2020, no prazo de 05 (cinco) dias, ou providencie a retirada da petição irregular no
mesmo prazo, ficando desde já ciente que, caso não seja retirada, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do
Brasil. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 3001089-38.2013.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FATIMA FARIAS - Formal de Partilha
disponível para retirada em cartório. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: JOSEANE MARTINS
GOMES (OAB 151794/SP)
NOVO HORIZONTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 1002616-14.2017.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Maria da Graça Gonzalez - Vistos. 1.À serventia para, se o caso, certificar o trânsito em julgado da sentença proferida (folhas
150/154). 2.Certificado o trânsito, expeça-se ofício ao competente cartório de registro para levantamento do gravame oriundo
dos autos da execução nº 0001272-50.1996.8.26.0396 em relação ao imóvel objeto da matrícula de nº 25.766. 3.Intime-se. ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º