TJSP 09/03/2020 - Pág. 2448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2448
rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139,
VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização
de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação
no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335
do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB
348017/SP), MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB 339896/SP)
Processo 1030100-06.2019.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Prestação de Serviços - S.P.O.R.S. - Mantenho
a decisão proferida. Cumpra-se (fls. 70) Int. - ADV: VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP), RODRIGO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 293630/SP)
Processo 1030216-46.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisca Sales do Nascimento
- Agiplan (Banco Agibank) - Fls. 122 / 124: Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Int. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP)
Processo 1030925-52.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Aldo Cuomo - - Michele
Cristina Buzo Cuomo - Hesa 123 Investimentos Imobiliários Ltda - - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Itaplan Brasil
Consultoria de Imóveis S/A e outro - Fls. 586/591: ciência às partes. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), SEMIRA
LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1031124-69.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Adridani Ltda - Vistos.
*Certidão de fls. 19: cancele a distribuição. Int. Osasco, 02 de março de 2020. - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/
SP)
Processo 1031531-46.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Fls. 149/150: ciência ao requerente, para as providências (fls. 151). - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 4007159-21.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOAQUIM GONÇALVES COSTA
NETO - Elias de Souza Bertunes e outro - Vistos. *I- Fls. 383: ciência ao autor. II- Fls. 384: ciência aos requeridos. III- Fls. 385:
ciência aos requeridos. Int. Osasco, 04 de março de 2020. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), GISELDA
ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP)
Processo 4016246-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - FRANCISCO CESAR DA SILVA. - Vistos.
Processe-se a apelação interposta pelo autor (fls. 377/428). Vistas a parte contrária, após subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Int. Osasco, 03 de março de 2020. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 4020813-75.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - ANGELA APARECIDA NARCISO repr. do espolio - Vistos. *Certidão de fls. 273: ao arquivo. Int. Osasco, 03 de
março de 2020. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA (OAB 211598/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), FABIANA LUIZA DE AZEVEDO GONZAGA (OAB 275858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 0013613-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Autofalência - Pipoca e Nanquim Editora Ltda - falida de Rr Donnelley Editora e Gráfica
Ltda. - Massa Falida Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Certifique a Serventia o decurso de prazo para manifestação da falida (fls. 58). Fls.
61/63: manifestem-se a requerente e a falida. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), DOUGLAS
PHILLIPS FREITAS (OAB 18167/SC), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), MARÍLIA DO CARMO ANDRADE (OAB
374636/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP)
Processo 1008339-16.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1006844-34.2019.8.26.0405) - Tutela Antecipada Antecedente
- Liminar - Epse Empresa Paulista de Soluções Em Energia Ltda - Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda, Repres. P/ Diretor/
adminstradores Fernando Rivellino Pinhao e Darcio de Moraes Fi - FALIDA RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA - FERNANDO
BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Fls. 56/57: defiro o prazo de
15 dias. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), MARÍLIA
DO CARMO ANDRADE (OAB 374636/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES
(OAB 271013/SP)
Processo 1030020-42.2019.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Prestação de Serviços - Câmara dos Dirigentes Lojistas de
Blumenau - massa falida Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda - Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda - FERNANDO
BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Certifique a Serventia, se
o caso, o decurso de prazo para manifestação da Administradora Judicial (fls. 50 e 55). - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS
BORGES (OAB 271013/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP),
ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB 4026/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2020
Processo 1001634-65.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000231-44.2016.8.26.0553 - VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º