TJSP 09/03/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2511
ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1003608-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sonia Alves Pens - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Sem percepção de razão para ajuizamento da ação nesta Comarca, até porque, pelo que se nota, nenhum
dos litigantes é aqui domiciliado, requeira a autora, no prazo de 15 dias, o que lhe parecer razoável. Int. - ADV: REGINA CÉLIA
DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 1003773-87.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Carlito
Calçados Ltda - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça do TJSP fica o autor intimado para, em 15 dias, providenciar o recolhimento ou complemento das taxas judiciárias e/
ou custas de ingresso. Valor da causa: R$ 9.913,44 Valor a recolher: R$ 138,05 Valor recolhido: R$ 132,65 (59/60) Diferença:
R$ 5,40 Fica ainda intimado de que, decorrido o prazo de 15 dias, sem o devido recolhimento supra indicado o processo estará
sujeito ao cancelamento de sua distribuição na forma do artigo 290 do CPC. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1005691-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MÁRCIO
ANTONIO BARBARESCO - Tente a citação por oficial de justiça. Int. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB
122450/SP)
Processo 1005691-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MÁRCIO
ANTONIO BARBARESCO - ANGELITA SUZANA SOUZA NASCIMENTO FELIX e outro - Vistos. Diante da certidão retro, se
passados 15 dias sem requerimento/providência, intime-se o autor, via postal, e pela imprensa seu advogado, para andamento
ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB
122450/SP)
Processo 1006824-43.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marlon Silva Avila - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. A inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis, não entrando nesta
categoria laudo médico, que diz respeito à utilidade processual. No mais, sem detecção de vício, dá-se saneado o processo,
deferindo-se a produção de provas oral ( se necessária ) e documental. Revelando fundamental a pericial, para fazê-la, oficie-se
ao IMESC. Faculto a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Int. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB
366038/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1008683-31.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1014762-60.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vera Lucia Pinto - Ricardo Betini Leitão - Vistos. VERA LÚCIA PINTO
ofereceu embargos à execução nº 1014762-60.2017.8.26.0405, que lhe move RICARDO BETINI LEITÃO dizendo, em resumo,
que parte do débito foi paga, de modo que, o restante é R$ 44.727,93. Interveio o embargado e concordou com a redução
(fl. 71/72). Relatados. DECIDO. Eliminado o dissenso em torno do valor devido, crava-o na quantia de R$ 44.727,93. Julgase, pois, PARCIALMENTE PROCEDENTES estes embargos para definir o débito em R$ 44.727,93 (quarenta e quatro mil,
setecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), atualizado pela Tabela Pratica do TJ a contar do oferecimento
destes embargos, incidindo-se também daí os juros de mora de 1% a.m. Dada a dimensão do excesso cobrado, que não é
demasiadamente elevada, suporta a embargante/executada com o pagamento de 2/3 das custas e despesas processuais,
corrigidas do desembolso, mais honorário advocatícios de 5% calculados sobre o valor do débito, sujeitando-se a cobrança
ao disposto no art. 98, §3º do CPC. P.I.C. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), ALAN FELIX OLIVEIRA
RAMALHO (OAB 292681/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/SP), MARCIO LEAL DE MOURA (OAB
372205/SP)
Processo 1008836-69.2015.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sonia Maria Mello de Carvalho - José
Antonio Ribeiro de Carvalho - Luiz Henrique Teixeira Pinto - Defiro a indicação retro. Int. (r para a realização do leilão eletrônico
a gestora www.publicumleiloes.com.br, através do gestor e advogado DJALMA JOSÉ HERRERA DE BARROS, regularmente
inscrito na OAB/SP sob o nº 24.842, e representada para efetivação do supramencionado leilão, pelo Leiloeiro Público Oficial
WANDERLEY SAMUEL PEREIRA, devidamente registrado na JUCESP sob o nº 981 (contato: [email protected]),, que
aguardará intimação para o início dos trabalhos. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB
140181/SP)
Processo 1009448-41.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DOMINGOS DINAER PITTERI - - SILVIA
FRANCISCA PEREIRA DE MELLO PITTERI - OLIVIO PITERI - - ENZO LUIZ PITTERI - - ARLINDO SARAIVA - - DIVA GOUVEIA
SARAIVA - - AMELIA SARAIVA DA SILVA - - ALCINDO SARAIVA e outros - MONICA RAMOS DE ALMEIDA - Fazenda Nacional - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - Vistos. Para melhor análise da matéria, recomendável a feitura
de prova pericial. Para o fim, nomeio o perito Rui das Neves Martins, devendo estimar seus honorários. Faculto a indicação
de assistente técnico e formulação de quesitos. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1010030-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucila Alves Volpiani - Prevent
Senior Private Operadora de Saude Ltda - Vistos. Dando saneado o processo, defiro a produção de provas oral ( se necessária
) e documental e, desejando a ré a produção de prova pericial, para o fim, nomeio a perita Dra Raquel de Andrade, CRM SP
160882, Rua Cardeal Arcoverde, 745, cj,804, CEP. 05407 001, tel. 96363 0077, devendo estimar seus honorários. Faculto a
indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP), LUIZ
INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1010237-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leonardo Almeida Figueiredo - Karoline Aline de Almeida - Ecole Servicos Medicos Ltda - I - Petição e documento retro: ciência à ré. II - Digam se desejam
produzir mais provas. III- Visando pôr fim ao processo via acordo, o que é aconselhável, pois, quase sempre, encurta-se tempo
e, evitam-se mais gastos, marco audiência conciliatória para o dia 16 de abril pf às 14h00. Int. - ADV: RICHARD CANTON SILVA
(OAB 279196/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1010418-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alessandro da Silva - Seguradora
Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. A inicial narra satisfatoriamente os fatos, que se mostram congruentes
com o pedido, portanto, garante o exercício da ampla defesa e entrega da prestação jurisdicional, e veio acompanhada dos
documentos indispensáveis. Assim, dando saneado o processo, defiro a produção de provas oral ( se necessária ) e documental
e, revelando fundamental a pericial, para fazê-la, oficie-se ao IMESC. Faculto a indicação de assistente técnico e formulação
de quesitos. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP)
Processo 1010446-72.2015.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Rodag Transportes Ltda - Leonardo L. Pontes de Araújo Vistos. Analisando os embargos de declaração retro, nenhum vício se nota na decisão contra a qual se volta e, determinou-se
o desbloqueio, pois, os documentos que vieram às claras revelavam suficientes para a imediata análise da questão. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º