TJSP 09/03/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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poder se admitir ambos como herdeiros no presente feito. Neste sentido, cumpre esclarecer que tal temática extrapola, e
muito, os limites da presente demanda, devendo ser dirimida em ação autônoma na qual deve ser efetivado o exame pericial
pertinente. Ainda, cumpre destacar que o partidor à fl. 304 já se manifestou indicando inclusive que a inventariante já teria
apresentado plano de partilha relevando a existência de 10 herdeiros. Todavia, necessário ainda que tais supostos filhos
biológicos regularizem tal situação, inclusive com alteração no registro civil competente. No mais, dê-se vista à inventariante da
manifestação e documentos de fls. 284/294, em especial no que se refere ao sustentado nos itens 2, 3 e 4, devendo apresentar
retificação ao plano de partilha caso concorde com a exclusão do apartamento indicado no item 2. Intime-se. - ADV: MARAIZA
DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP), DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP)
Processo 0028976-35.2001.8.26.0405 (405.01.2001.028976) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.E.B. e outro Providenciem os interessados, no prazo de cinco dias, a devolução da carta de sentença. Com a devolução, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. - ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP), AILTON ANGELO MARTINS
(OAB 91151/SP)
Processo 0029426-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.029426) - Arrolamento de Bens - Milton Xavier de Oliveira e outros Cite-se e intime-se o herdeiro, Anderson Xavier, no endereço informado às fls. 182, para no prazo de 15 dias, representar-se nos
autos e manifestar-se sobre as primeiras declarações e demais documentos. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/
SP)
Processo 0030475-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030475) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.V.O. e outro E.J.P.M. - Cumpram os requerentes, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 336. Proceda-se pesquisas “on-line” através
dos sistema BACENJUD E RENAJUD a fim de localizar eventuais valores e veículos em nome do requerido. - ADV: CARLA
BERNARDELLI CASTELLUCCI (OAB 357870/SP), ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP), ODETE NEUBAUER DE
ALMEIDA (OAB 82491/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA (OAB
108316/SP)
Processo 0031206-84.2000.8.26.0405 (405.01.2000.031206) - Arrolamento de Bens - Creusa Lopes de Oliveira - Fls. 127:
defiro pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LAERTE SOARES
(OAB 110794/SP), WALDEMAR JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP)
Processo 0031888-63.2005.8.26.0405 (405.01.2005.031888) - Inventário - Inventário e Partilha - Adnair Leite Neves Cumpra a parte interessada, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 104, 1º §. Com a juntada, tornem os autos conclusos
para novas deliberações. - ADV: JOSÉ RICARDO SURIAN GONÇALVES (OAB 222316/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/
SP), LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP)
Processo 0033185-08.2005.8.26.0405 (405.01.2005.033185) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.T. - Fls.
491/492: defiro. Oficie-se conforme requerido. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA
(OAB 194861/SP), JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP)
Processo 0034534-75.2007.8.26.0405 (405.01.2007.034534) - Arrolamento de Bens - Antonio Sedinei Menegon - Junte-se
aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante do recolhimento das custas processuais. Remeta-se os autos, ao Partidor para
conferência do plano de partilha. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 0036622-18.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036622) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.B. - Forme-se o 2º
volume. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), WESLEY
ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), EDSON ANTOCI DA CONCEIÇÃO (OAB 282305/SP)
Processo 0037190-44.2003.8.26.0405 (405.01.2003.037190) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Guerreiro
- Fazenda Estadual - Fls. 93: ao Partidor. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), CRISTIANA CORREA
CONDE FALDINI (OAB 146695/SP), LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP)
Processo 0037454-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037454) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.C.F.S. - W.L.S. - 1. Homologo a desistência apresentada pela requerente às fls. 329, pelo que, JULGO EXTINTO
o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.
Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se
ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: LEANDRO
SGARBI (OAB 263938/SP), ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP)
Processo 0037596-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.037596) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.G.M. - Expeça-se carta
de sentença. A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), MARIA CELIA
BRANDÃO SANTOS (OAB 179527/SP)
Processo 0039231-37.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039231) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F. - A.F. - Junte-se aos
autos, no prazo de cinco dias, planilha atualizada e discriminada do débito alimentar. Com a juntada, tornem os autos conclusos
para novas deliberações. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP), FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), VANESSA
FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP), CARLOS ANTONIO
BORBA (OAB 112366/SP)
Processo 0040204-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040204) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Datysgeld Fogaça
de Assis e outro - Luiz Moises Datysgeld - Frida Datysgeld - Providencie às cópias necessárias. Com as cópias, adite-se o
formal de partilha. A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), MARCUS
VINICIUS FOGAÇA DE ASSIS (OAB 285738/SP)
Processo 0040468-43.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040468) - Arrolamento de Bens - Família - Neusa Maria de Barros
Souza - Tendo em vista que referido valor não constou no plano de partilha de fls. 45/46, deverá a parte interessada, formular o
pedido através de ação própria. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP)
Processo 0041982-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.041982) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Freire - Vistas dos
autos ao autor para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovação do pagamento do Mandado de Levantamento de fls.
200, a fim de viabilizar o cumprimento do r. Despacho de fls. 198, 2º parágrafo. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB
206970/SP)
Processo 0043868-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043868) - Interdição - Capacidade - R.F.R. - Fls. 128: manifeste-se a
requerente, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0046603-57.1998.8.26.0405 (405.01.1998.046603) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.H.P. - Diante do ofício de fls. 115, providencie a Serventia cópias de fls. 74/75, a fim de instruir os autos de nº 101169524.2016. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP)
Processo 0049342-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049342) - Alvará Judicial - Família - Jeudete Macena Zeferina - Sulamita Macena Zeferino e outros - Bruno Santana Zeferino - Arbitro os honorários da Dra. Priscila Cristina da Rocha em 100%
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