TJSP 09/03/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2624
que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Processe-se com isenção
de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimem-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDO (OAB
386521/SP)
Processo 1001076-84.2020.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.R.S. - - D.S. - Vistos.
Defiro, desde já, a assistência judiciária ao requerente E. R. S.. Primeiramente, para a análise da gratuidade judiciária requerida
por D. dos S., em complementação à declaração apresentada a fls. 19, comprove a requerente a condição de hipossuficiência
econômica, carreando aos autos atestado de rendimento. Se auferir renda superior a três salários-mínimos, desde já, fica
determinado o recolhimento das custas iniciais, em dez dias. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. ADV: WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
Processo 1001107-12.2017.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - Giulia Paviglianiti - - Giovanna Paviglianiti - - Antonino
Paviglianiti - Lucinéia de Almeida - Vincenzo Paviglianiti - Fls. 230/231: primeiramente, esclareça a inventariante o valor a
ser levantamento para pagamento do imposto, vez que diverge do valor apontado no documento de fls. 227. Após, diga o
representante do Ministério Público sobre o pedido de alvará judicial. Fls. 232: defiro. Após o recolhimento da despesa pertinente,
preparem-se os autos para a pesquisa de movimentação bancária, desde seu óbito (20.02.2017), inclusive de eventual saldo
consolidado, do inventariado, junto ao sistema BACENJUD. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/
SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001143-49.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C. - G.R.C. - Ao requerente para recolher
o valor de R$ 82,83 referente à diligência de Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/
SP)
Processo 1001271-40.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.M. - J.P.X.
e outro - Certifique-se o decurso de prazo para contestação do requerido J. P. X.. Ante a manifestação colhida pelo oficial de
justiça a fls. 97, diga a Autora. Para o mesmo fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ABEL FRANÇA
(OAB 319565/SP)
Processo 1001384-57.2019.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.G. - - E.P.G. - Ao requerente para
manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 45, no prazo legal. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA
JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1001771-09.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.B. - - E.F.B. - A.F.I. - Ao
requerente para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 101, no prazo legal. (requerente não
foi encontrado). - ADV: ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP), ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP),
BRUNA PEDROSO LORENZETTI (OAB 399145/SP)
Processo 1001998-38.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.G.F. - C.W.F.
- Ao curador especial nomeado às fls. 83/84 para manifestação, no prazo legal. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB
212750/SP)
Processo 1002044-22.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M. - V.A.M. - Vistos.
Fls. 171/175: primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 1002708-58.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.N.M.S. - L.N.S.J. Autos com vista à exequente para manifestação acerca da contestação de fls. 92/94, no prazo legal. - ADV: FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1003045-71.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M.S. - P.H.S. - Ao requerente
pra manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntado às fls. 50, no prazo legal. - ADV: CAMILA PAULINO
GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 1003699-63.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.M.D. - P.S.D. - Na esteira da
determinação de fls. 84, para fins de redesignação de audiência de conciliação, primeiramente, informe a autora acerca da
desinternação do réu. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1004292-63.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Adelino Gomes - Dorival Donizetti Pereira
- Ao interessado para retirar neste Cartório o formal de partilha expedido. - ADV: ANA MARIA SILVA DI BASTIANI (OAB 88336/
SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1004454-53.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.E.F. - P.M.T. - Tratade de ação de investigação de paternidade. O réu, citado para a audiência, concordou em realizar exame médico - DNA, em
laboratório particular, cujas despesas seriam partilhadas em 50% para cada parte (fls. 79). Sobrestados os autos, no aguardo da
vinda do laudo pericial. No entanto, o exame não foi realizado uma vez que a representante legal do autor não pode arcar com
o rateio, conforme noticiado a fls. 112. Neste contexto, em termos de regular prosseguimento do feito, intime-se, pessoalmente,
o réu, para, querendo, contestar os termos da ação, no prazo de quinze dias, contados a partir da juntada do mandado aos
autos. Desde já, vez que o autor é benefíciário da assistência judiciária, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data
para realização de exame pericial de investigação da paternidade, a ser realizado pelo método DNA. Dado o grande acúmulo
de perícias judicialmente requisitadas àquele instituto, aguarde-se resposta por noventa dias, reiterando-se, após, se o caso.
Com a designação de local e data, expeçam-se as intimações para comparecimento pessoal, advertindo-se as partes que, na
hipótese do não comparecimento injustificado, a ausência militará em seu desfavor, com o alerta das expressas e peremptórias
cominações insertas nos artigos 231 e 232 do Código Civil, a serem reproduzidos textualmente no mandado. Intimem-se. - ADV:
SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1004697-31.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovani Barison - Alberto Barison e outros - Lurdes
Gaspar Barison - Ao requerentes para ciência e manifestação do oficio juntado às fls. 335/346, no prazo legal. - ADV: ALYSSON
TOBIAS LEMOS DE CARVALHO (OAB 68813/PR), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), MELISSA LUNARDELLI
(OAB 59709/PR)
Processo 1004875-72.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.F.L. - B.J.F.L. - Ao requerente
para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 61, no prazo legal. - ADV: NATÁLIA REDONDO
ZANUTO (OAB 388931/SP)
Processo 1005664-71.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - T.M. - Manifestem-se as partes
sobre o parecer técnico do setor de psicologia juntado às fls. 64/69, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB
423780/SP)
Processo 1005723-64.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.K.F. - G.M.K.F. - Vistos. Ofício
de fls. 518/520 e estudo de fls. 531/534: digam as partes, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Após, ou
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