TJSP 09/03/2020 - Pág. 2634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2634
Restritiva de Direitos - Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo o Agravo em Execução de fls. 1/9. Analisando os
autos, MANTENHO a r. decisão proferida, nada havendo para alterá-la. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens. Instrua-se com as cópias necessárias ao processamento,
incluindo-se a decisão recorrida. Intime-se. - ADV: ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP)
Processo 0001167-29.2019.8.26.0150 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - IAGO DA SILVA PRADO - Vistos.
A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, defiro o requerido às fls. 67/68 Intime-se o sentenciado para
comparecimento imediato à Prefeitura de Águas de Sta. Bárbara a fim de iniciar a prestação de serviços à comunidade. Elaborese cálculo da prestação pecuniária e intime-se para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, através de depósito bancário na
Conta do FUNCAD - Fundo Municipal da Criança e do Adolescentenº 06000022-1, Ag. 4206 na Caixa Econômica Federal, que
poderá ser parcelado, mediante requerimento, atendendo à situação econômica do réu. Instrua-se com cópias de fls. 67/68 e 71
a fim de auxiliar o cumprimento da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
Processo 0008090-50.2018.8.26.0136 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Andrew Matheus Marques de
Souza - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM
(OAB 316564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 1500151-08.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.H.S.R.A. - Vistos. Arbitro os honorários
a serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se certidão - Cód.316. Regularizados os autos, arquivem-se com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2020
Processo 1500379-80.2019.8.26.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - FRANCISCO LEITE
DA COSTA - Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 48 horas, com relação à certidão da Serventia de fls. 223. Intime-se. ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 0003342-09.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a ordem econômica
(combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Diego Henrique Otávio dos Santos e outros - Vistos. Defiro a petição de fls. 358. Anote-se
no SAJ e forneça-se senha, se o caso. Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Intime-se. ADV: CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB 286435/SP), FELIPE TORRES
MARCHIORI (OAB 325185/SP), ISABELLA GONÇALVES FERREIRA (OAB 423529/SP)
Processo 1500367-66.2019.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RICARDO APARECIDO DE OLIVEIRA ANTUNES - Vistos. Ciência às partes do oficio de fls. 180 noticiando o resultado do
recurso. Aguarde-se o retorno dos autos do T.J. Intime-se. - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2020
Processo 0003134-25.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.R.L. - D.O.R.
- Vistos. Ciente das razões de fls. 449/466. Providencie a serventia a intimação do réu da sentença de fls. 428/433. por edital,
com o prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392 do C.P.P.. Findo o prazo, vistas ao MP, para contrarrazões. Intime-se - ADV:
LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0008576-69.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Vicente Eliseu Misevicius - Vistos. Oficie-se à Delpol local solicitando concurso policial para localização do atual
paradeiro da testemunha infra qualificada. Consigne urgência no cumprimento da diligência tendo em vista a proximidade da
audiência designada para o dia 09/10/2019. Noticiado o paradeiro como sendo nesta Comarca. intime-se, independente de
novo despacho. Testemunha: FERNANDO APARECIDO SEBASTIÃO, Solteiro, RG 49539332, CPF 435.730.288-96, pai Donizeti
Sebastião, mãe Vera Lúcia Papin Sebastião, RUA AMAZONAS, 105, JARDIM SÃO LUCAS Tefefone (14) 99724-6944, Cerqueira
Cesar - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL
VIEIRA (OAB 126587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º