TJSP 09/03/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
3313
PIMENTA (OAB 226496/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP)
Processo 1000747-22.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10045579620158260451 - 4A. VARA CÍVEL) Claudia Helena de Jesus Silva - Vistos. Primeiramente, comunique-se, por e-mail, o Juízo Deprecante solicitando senha para
cumprimento da presente Carta Precatória. Intime-se. Pirassununga, 21 de fevereiro de 2020. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE
DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1000747-22.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10045579620158260451 - 4A. VARA CÍVEL) Claudia Helena de Jesus Silva - *Fls.22. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1000760-60.2016.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B. - B.S. - No
caso concreto, o embargante questiona vivamente os fundamentos do decisório. Em suma, pretende a revisão completa do
julgado, o que é inadmissível, conforme os entendimentos acima mencionados. Ante o exposto, nego provimento aos embargos
de declaração. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000802-70.2020.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Edson Tadeu Assis Me - Vistos.
Emende o Embargante a inicial, no prazo legal, comprovando o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de
indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Intimem-se. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 1000875-42.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Luis Ferreira
Avolio - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 30/06/2020 às 17:00h,
a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, no endereço situado a Rua
Id Jorge Facuri, 365, Polo Industrial Guilherme Muller Filho, Nesta Cidade. - ADV: HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP),
FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP)
Processo 1000891-64.2018.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls.153:
defiro. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1000905-77.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10000405520208260586 - 2ª Vara Cível) C.A.P. - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se. - ADV: RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB
378290/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
Processo 1000918-76.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alexandre Carlos Ferreira - Vistos. Primeiramente, deverá o autor recolher as taxas devidas ao Estado, no prazo de 05 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP), IANA CAROLINA DE LIMA (OAB 313183/SP)
Processo 1000937-82.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Maria Carvalho Rosa
- Vistos. Face a documentação acostada aos autos, defiro a pretensão inicial e, em consequência, determino a expedição de
alvará, autorizando ANGELA MARIA CARVALHO ROSA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG nº 18.742.782-3 SSP/SP
e do CPF nº 075.828.648-16, residente e domiciliada na Rua Primo Bernardi, 869, Jardim Luiz de Castro Santos, Pirassununga/
SP, CEP 13.640-473 a proceder o levantamento de resíduos em nome de Richard Michael Rosa de Oliveira, brasileiro, solteiro,
portador do RG nº 39.520.307-7 SSP/SP e do CPF nº 353.478.708-00, o qual veio a falecer no dia 12/02/2020, relativamente
ao benefício assistencial de prestação continuada (LOAS). Defiro a autora os benefícios da Justiça gratuita. Sem custas já que
o (a) autor (a) goza dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCA NUBIA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 405334/SP)
Processo 1001128-64.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aticca - Recebíveis Securitizadora
de Créditos S/A - Tatiana A. Barone Almeida Alimentos Epp e outros - Vistos. Regularize a Executada, peticionária de fls.
119 a sua representação processual, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, observo que há possibilidade de acordo no presente
feito. Assim, no mesmo prazo, esclareça os Executados se há possibilidade de acordo. Intimem-se. - ADV: REINALDO SILVA
CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1001166-76.2019.8.26.0457 - Monitória - Pagamento - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli - Forteseg
B S P e F Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV:
LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB 149045/SP), MAURICIO ANTONIO
FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP)
Processo 1001326-43.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Espólio de Sebastião Cantelli
- SÃO FRANCISCO SISTEMA DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - - VIPI INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 479/488 transitou em
julgado, defiro o pedido de fls. 541/542 e, em consequência, exclua-se a Requerida VIPI do polo passivo, dando-se a devida
baixa. Sem prejuízo, manifeste-se a Autora esclarecendo se foi integralmente cumprida a sentença de fls. 479/488, no prazo
legal. Intimem-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), JOSE MARIA DA
COSTA (OAB 37468/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB
228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1001430-98.2016.8.26.0457 (apensado ao processo 1000780-17.2017.8.26.0457) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Samuel Wilson Mathias - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls.537/538:
digam as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP), FABIO MARTIN (OAB 279551/
SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1001442-78.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sidney Donizetti Rossetto Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI
JUNIOR (OAB 174559/SP), JOSE SIDNEI ROSADA (OAB 68226/SP)
Processo 1001521-28.2015.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Providencie a Exequente a juntada aos autos do Aviso de Recebimento, comprovando o envio do ofício expedido as fls.
205, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1001549-54.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- Só Peixe Alimentos Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - - Só Peixe - Comércio Atacadista de Pescados e Produtos
Alimentícios Ltda. - Fls 290/291. Manifeste-se o requerente sobre a certidão de Oficial de Justiça. - ADV: KAYO HENRIQUE
AZEVEDO (OAB 376114/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)
Processo 1001555-61.2019.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - *Fls.127/128. Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001563-77.2015.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º