TJSP 09/03/2020 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
744
Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Scivittaro Neto - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Indefiro,
uma vez que as diligências foram realizadas em outros processos, restando infrutíferas. Diga o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 0005674-13.2019.8.26.0286 (processo principal 1006297-60.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Eduardo Galdini - Rf Pupulim Com. Veiculos Ltda Me - Vistos. Fls. 29: Defiro, expeça-se
certidão para fins de protesto. Fls. 30/33: Diga o exequente. Int. - (Certidão expedida às fls. 37) - ADV: CARLOS ALEXANDRE
PEDROSO (OAB 315699/SP)
Processo 0005686-27.2019.8.26.0286 (processo principal 1007571-59.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Célia Regina Guarnieri Barbato - Claro S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor
estampado na guia de depósito juntada a fls. 46/47 à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após,
anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. - (MLEs expedidos) - ADV: RODRIGO SAMPAIO GOES (OAB 385276/SP)
Processo 0005711-40.2019.8.26.0286 (processo principal 1005167-35.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alexandre Sartori - Geny do Prado Piacentin - Vistos. Fls. 34/35: Indefiro
a expedição de ofício ao DETRAN visto que, tratando-se de cumprimento provisório de sentença, não há título executivo que
embase o pedido. No mais, intime-se a executada, através de carta precatória, a pagar multa, nos termos da sentença. Int.
Nos termos do Comunicado 2290/2016 publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, deverá o autor promover a distribuição da
carta precatória, no Juízo Deprecado, por meio obrigatório de peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011,
comprovando sua distribuição. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB
409869/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 0005901-03.2019.8.26.0286 (processo principal 1005547-58.2019.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Kasi Desenvolvimento Empresarial e Assuntos Contabeis Ltda - Me
- Plane Mídia Ltda - Me - - Marina Ferrigato Neves - - Elizangela Jorge do Nascimento - Vistos. Fls. 30: Por ora, expeça-se
mandado para citação e intimação das sócias nos endereços ainda não diligenciados desta Comarca. Int. - ADV: LIDIANE
ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP)
Processo 0006095-03.2019.8.26.0286 (processo principal 1002040-89.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge Augusto de Oliveira Lunardelli - Faculdade de Itu Ltda - - Grupo Uniesp S/A - Já decorrido
o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença. Requeira o exequente o que de direito. - ADV: BRUNO HENRIQUE
ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP)
Processo 0006151-36.2019.8.26.0286 (processo principal 0003258-72.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Frederico Scalet - Paulo Sérgio Santos Alcantara - Já decorrido o prazo de 15 dias para o
cumprimento da sentença. Requeira o exequente o que de direito. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA (OAB
253277/SP)
Processo 1000116-77.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Nogueira - Marcio
Luis da Silva - Vistos. Diante da informação do credor no sentido de que a obrigação foi cumprida, anote-se a extinção e
arquive-se o processo. Int. - ADV: PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB
127730/SP)
Processo 1000144-74.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Cristina da Silva Ei Débora Regina Ribeiro - Vistos. Fls. 29: Por ora, defiro a expedição de ofício ao endereço comercial da executada para obtenção
de seu endereço. Int. - ADV: FRANCISCA CANDELARIA DOS SANTOS (OAB 380908/SP)
Processo 1000451-28.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009718-34.2019.8.26.0003 - 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL FORO REGIONAL 111 - JABAQUARA) - Edinardo Takashi Kai - RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
- Designo o dia 07 de abril de 2020, às 13 horas e 45 minutos, para oitiva das testemunhas arroladas. Comunique-se ao Juízo
de origem. Intime-se. Int. - ADV: MARCELO ALBERTO RUA AFONSO (OAB 200676/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000624-52.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dimas Adolfo Alves
de Souza - Vistos. Tendo em vista que terceira pessoa recebeu a carta de citação e a fim de não causar prejuízo ao autor
caso o réu não compareça, o que demandaria a redesignação da audiência, expeça-se depreque-se para citação e intimação
do requerido. Int. - (Nos termos do Comunicado 2290/2016 publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, deverá oa autora / réu
através de seu procurador, promover a distribuição da carta precatória de fls. 30/1, no Juízo Deprecado, por meio obrigatório
de peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011. - Devendo ainda comprovar a distribuição da respectiva carta
precatória). - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1000913-82.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luis
Chammas Camasmie - - Isabella Aliperti Camasmie - - Giuliana Alieprti Camasmie - Oceanair Linhas Aereas Sa Nome Fantasia
Avianca - Vistos. Fls. 52/60: recebo a petição e os documentos como emenda à inicial, anote-se. Providencie a serventia a
retificação do polo ativo da ação, excluindo-se o menor, Luis Roberto Aliperti Camasmie e alterando-se o valor da causa para R$
16.412,92. Para audiência de conciliação, designo o dia 09/06/2020 às 13:30h, sendo obrigatório o comparecimento das partes.
O advogado dos requerentes providenciará o comparecimento de seus constituintes (art. 617 das NSCGJ), independentemente
de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverão
os requerentes trazer os originais dos documentos digitalizados. Cite-se e intime-se. No mais, esclareço aos autores que a
audiência de conciliação é um dos pilares desta Justiça Especializada, pois na lição de Ricardo Cunha Chimenti, “o rigor da
exigência de comparecimento pessoal das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre
os litigantes” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - Saraiva - 9ª ed. - pág. 154). Int. - ADV:
JOAO MANOEL REIS RIBEIRO SOUZA GONÇALVES AFFONSO (OAB 319629/SP)
Processo 1000945-87.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ivo Augusto Gagliardi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 20 e documentos de fls. 21/84 como emenda à petição
inicial, anotando-se. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo,
deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-a que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu
não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1001043-72.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008587-65.2019.8.26.0248 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Marco Petrus Dotta - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda - - RODOVIAS DAS COLINAS
S.A. - Designo o dia 07 de abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos, para oitiva das testemunhas arroladas. Comunique-se ao
Juízo de origem. Intime-se. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º