TJSP 10/03/2020 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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diversos, com inspeções em locais de trabalho diferentes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação
de quesitos, em quinze dias. Se indicados, as partes deverão diligenciar as cientificações, bem como, a eventual entrega do
laudo pericial crítico, no prazo legal. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicados do dia e local da
realização do exame. Manifeste o autor, em cinco dias, informando os endereços da(s) empresa(s) elencada(s), cujo labor se
intitula como atividade especial. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias, e tornem os autos
conclusos para verificar se ainda se faz necessária a produção de prova oral. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001881-59.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Gonçalves de Sousa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, tarjando-se o feito. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à
análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, para, querendo,
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, e se dará pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto da
Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça n. 527/2019. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340, do mesmo diploma legal. Requisite-se o procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 627 532 394
2, inclusive, o teor da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s). - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2020
Processo 0000532-72.2018.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Ante a certidão de fls. 28, manifeste a exequente, em quinze
dias. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000853-73.2019.8.26.0315 (processo principal 1501053-74.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da
prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/
SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0000854-58.2019.8.26.0315 (processo principal 1501054-59.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - “Ante
a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição
intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB
173077/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0000855-43.2019.8.26.0315 (processo principal 1501055-44.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - “Ante
a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição
intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001187-10.2019.8.26.0315 (processo principal 1001129-58.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Odalmir José Gava - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - V i s t o s, Intimese a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO
(OAB 295902/SP)
Processo 0007586-24.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - Jefferson Campos
Ribeiro - Vistos. Intime-se o sentenciado para comparecer no Cartório Criminal, no prazo de cinco dias, e retirar a carteira de
fiscalização das condições do Livramento Condicional. Comprovantes de endereço e de trabalho deverão ser apresentados por
ele, no próximo comparecimento para justificar suas atividades. Intimem-se. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/
SP)
Processo 1000080-11.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1500307-12.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal Prescrição - Esgm Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Ante o exposto,
JULGAM-SE IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal formulados por ESGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, em face de MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. Sucumbente o embargante, condeno-o no pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios que se fixa em 10% do valor do débito. Certifique-se nos autos do procedimento executivo
fiscal. P.I.C. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000236-62.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001727-72.2018.8.26.0025 - Vara Única da
Comarca de Angatuba/SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Clodoaldo Barros dos Santos Me - Cumpra-se, após,
devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP)
Processo 1000345-47.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 1500260-38.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Rosa Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.
Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 1000892-53.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Felipe de Almeida
Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Ante as informações retro, expeça-se o RPV. Se
necessário, providencie a Serventia a distribuição de novo dependente RPV. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP)
Processo 1000893-38.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Felipe de Almeida Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Ante as informações retro, expeça-se o RPV. Se necessário,
providencie a Serventia a distribuição de novo dependente RPV. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB
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