TJSP 10/03/2020 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1145
Processo 1008907-93.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.C.M. - Vistos. Fls. 62 Anote-se. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade da justiça face documentos de fls. 63. Fls. 65/66 - Indefiro o pedido,
uma vez que já há sentença proferida nos autos junto às fls. 54/56. Posto isto, aguarde-se o trânsito em julgado da mesma, e
após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/
SP)
Processo 1010495-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.G.C.
- - A.C.G.C. - R.A.C. - Vistos. Ante a certidão de fls. 102, oficie-se à D.I,G local requisitando informações acerca do mandado
de prisão expedido, devidamente cumprido ou informações acerca de seu não cumprimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP), ELISÂNGELA BARBOSA
REENKOBER (OAB 412859/SP)
Processo 1010869-54.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. e outro - Vistos. Ante a certidão de
fls. 47, cobre-se a devolução do mandado expedido, junto à Central de Mandados. Prazo para devolução : 48 horas. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011152-77.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.M.C. - Vistos. Fls. 30 - Concedo o prazo
de 05 (cinco) dias, para que o autor indique e descreva o endereço completo a ser diligenciado para citação do requerido, uma
vez que o presente em documento de fls. 31 é insuficiente. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP)
Processo 1011454-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.B. e outros - J.C.B. - Vistos. Intime-se
a parte autora para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo réu às fls. 111/114. Após, ao
Ministério Público. Em seguida, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020 e remetam-se a Superior Instância.
Intime-se. - ADV: KLINGER DA SILVA (OAB 196489/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011480-12.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.P.S. - Vistos. Ante
a certidão de fls. 334, informe a autora no prazo de 15 dias, o andamento da carta precatória expedida. No silêncio, intime-se
pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDILENE HADAD TOMAS
BARBA (OAB 108463/SP), CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA (OAB 233548/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), GISELE NETO MACIEL DA SILVA (OAB 388653/SP)
Processo 1012072-51.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - C.G.D. - Vistos. Ciência à requerida
dos documentos de fls. 369/382. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os
autos ao Setor Técnico, para que seja realizado o estudo psicossocial já agendado, conforme informação de fls. 347. Intimese. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP),
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1012772-27.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.B.A. - D.F.A. - Vistos. Intime-se a advogada
Clarissa Ferlin Nogueira OAB/SP 355.104 nomeada curadora especial do requerido indicada em fls. 43, por meio de publicação
no Diário de Justiça Eletrônico, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLARISSA FERLIN
NOGUEIRA (OAB 355104/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013938-94.2019.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.M.M. - Vistos. Nos
termos da Manifestação do Ministério Público as fls. 41, informe a autora se a tutela deferida em relação as visitas vem sendo
cumprida. No mais, encaminhe-se os autos ao setor psicossocial para realização de estudo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 1004572-65.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemiro Furlan - José Wilson Ackerman
Della Libera e outro - Mandado de registro disponível para retirada. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA BARBOZA VAZ (OAB 361923/SP),
LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1006090-56.2019.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Caio Barbieri Stracieri - Winner
Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 62/63: Manifeste-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após tornem. Intimese. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), ELY DE OLIVEIRA
FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1012793-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miqueias Nunes de Barros
- Vistos. Ante o silêncio do Instituto-Réu, apresente o autor em 15 (quinze) dias os valores que entende devido. Após, intimese o INSS para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO
(OAB 106041/SP)
Processo 1013664-33.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.L.C. - - B.L.C. - - C.B.L. - - L.G.B.C. - - S.B.L. - - E.B.C. - MANDADO DE RETIFICAÇÃO EXPEDIDO - AO
INTERESSADO PARA ENCAMINHAMENTO. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
Processo 1013710-22.2019.8.26.0320 - Dúvida - Registro de Imóveis - Luzia Magali Affonso Pagani - Vistos. Ciência à
interessada Luzia Magali Affonso Pagani dos documentos juntados em fls. 88/99 dos autos. Após, dê-se vista ao representante
do Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGINA SCARANSI MARTINS PAGANI (OAB 363796/SP)
Processo 1015265-79.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Winner Comércio e
Representações Ltda - - Winner Comercio de Veiculos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO SAFRA S/A e outros - BANCO
SAFRA S/A - - Roberto Antonio Campos Filho - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - MRPL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Tayman Dinard de Oliveira - - Daniela Aparecida Crisp do Amaral - Maurilio de Barros - - Edson Ricardo Maziero - - Daniela Maria Rodrigues Feitoda da Silva - - ELAINE CRISTINA ROSSETI DE
SOUZA - - Fernando Silva de Farias - - Gustavo Antonio Marcatto e outros - OFÍCIOS DISPONÍVEIS À REQUERENTE WINNER
PARA ENCAMINHAMENTO, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB
303176/SP), SANDRA RAQUEL CÂNDIDO PANIN (OAB 303807/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP),
ANDYARA CRISTINA BORGES (OAB 298374/SP), SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA
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