TJSP 10/03/2020 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1574
Processo 0000803-36.2010.8.26.0356 (00129/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M. - M.M. - Vistos. Fls.
210/215 - Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), WALDIRENE
FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 24730/GO), WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA (OAB 24850/GO)
Processo 0000826-31.2000.8.26.0356 (00387/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil
S.a. - Getulio Minoru Tanaka - - Mário Takahaki Tanaka - Vistos. Ciência às partes da juntada aos autos das principais peças
produzidas no Colendo Superior Tribunal de Justiça referente ao agravo em recurso especial (fl. 303/306), que foi provido,
declarando a prescrição intercorrente e julgou extinta a presente execução. Intime-se a parte vencedora de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016,
pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico
e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de
1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 “ Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”). Estes autos
permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS (OAB 69836), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000861-63.2015.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabelly Vitória de Souza - - Samuel Rocha de
Souza - Antônio Augusto de Souza - - Juliana Aparecida Rocha de Souza - Vistos. 1 - Fl. 157: Nada a deliberar, vez que, referida
petição fora juntada às fls. 154/156. 2 - Ademais, providencie a inventariante o cumprimento integral da decisão de fls. 136/137,
sob pena de remoção do seu encargo (certidão negativa junto a Fazenda Pública do Estado). 3 - Outrossim, intime-se a Fazenda
Pública, nos termos do artigo 629, do CPC, podendo o inventariante providenciar o resultado final da análise do recolhimento do
ITCMD junto ao posto fiscal competente. Intime-se. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LUIS
CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP)
Processo 0000942-12.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Comercial Silva & Mustafa LTDA ME - - José Marcio da Silva - Manifeste o exequente sobre os AR negativos juntados a
fls. 135/143, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001028-17.2014.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ViaRondon
Concessionária de Rodovia S/A - Domingos Agutoli - - Divino Reis - Vistos. Fls. 234 - Nada a deliberar. Assim, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639/MS), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/
SP)
Processo 0001048-62.2001.8.26.0356 (00477/2001) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- Josefa Verga Correa - - Maria Luiza Correa - - José Carlos Correia - - Gislene Bernardete Correia de Oliveira - - Zenaide
Aparecida Correia Gordo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: IVANI
MOURA (OAB 87169/SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0001320-07.2011.8.26.0356 (00157/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do
Brasil S/a, Sucessor Por Incorp/ do Banco Nossa Caixa S/A - Valdemir Alves da Silva - Vistos. Fl. 414: ciente. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001459-85.2013.8.26.0356 (00204/2013) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Cardoso Ishiy Gabriel Teruo Ishiy - Claudio Teruo Ishiy - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco)
dias, a vinda aos autos do formal de partilha expedido para viabilização do seu aditamento. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI
(OAB 138249/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0001459-85.2013.8.26.0356 (00204/2013) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Cardoso Ishiy
- Gabriel Teruo Ishiy - Claudio Teruo Ishiy - Fazenda do Estado de São Paulo - “Providencie a inventariante o recolhimento
referente a extração de cópias que irão instruir o Aditamento Formal de Partilha no valor de R$4,50 (6 cópias - R$0,75 cada)
no código 201-0; providenciando ainda o recolhimento referente autenticação das cópias extraídas no valor total de R$8,70 (3
cópias autenticadas - R$ 2,90 cada) no código 221-6 na guia própria do FEDTJ, comprovando nos autos seu recolhimento.” ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0001486-49.2005.8.26.0356 (00455/2005) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sistema Comércio e
Representações Ltda - Alcemir Tomazi - Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação da parte executada de fl. 270, no qual
requerer a extinção do feito com fulcro no artigo 485, inciso II e III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCILENE
CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45513/SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI
GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP)
Processo 0001661-28.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Amélia Ferreira de Morais - BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação e comprovante de depósito no valor
de R$ 2.237,92 (dois mil e duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), às fls. 236/238, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001864-29.2010.8.26.0356 (00245/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Bradesco S/A - Airton José Gomes - - Maria Inês Canuto de Souza Gomes - Vistos. Fls. 261/262 - Defiro. Providencie-se a
averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail
para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, caso ainda não tenha sido informado, comprovando nos autos em
seguida. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
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