TJSP 10/03/2020 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1911
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Batista Miliatti - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Homologo o cálculo apresentado. Requisite-se o pagamento (PRECWEB). Intime-se. - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0004061-03.2019.8.26.0368 (processo principal 1002827-03.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivanildo Bernardino Alves - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Homologo cálculo apresentado. Requisite-se o pagamento (PRECWEB). Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 1000002-18.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Iracema Gonçalves Mendes - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso, por 90 dias. ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000074-05.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Wilson Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do
julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000084-49.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson Luiz Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do
julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000084-49.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson Luiz Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do
julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000120-91.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joana Darc Candida Batista Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso.
- ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000122-61.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivo
Donizete Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do
julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000213-54.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ricardo Reino Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia
acerca do julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000312-24.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Francisca Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia
acerca do julgamento do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000354-73.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso, por 90
dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000541-81.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento
do recurso, por 90 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000850-39.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlei Martins Bianchi
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Informe a autora se houve a implantação do benefício, para fins de extinção e
arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO
(OAB 406549/SP)
Processo 1002726-29.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marlene Franciosi Della Vechia Instituto Nacional do Seguro Social - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com
as nossas homenagens, observando-se os termos do Comunicado Conjunto 593/2019. Termo de depoimento acostado a fls.
84/93. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1003515-28.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helio Velozo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls.131/133: indefiro o pedido para expedição de ofício, posto que os documentos podem ser
apresentados pela própria parte, independentemente da intervenção do juízo. Concedo ao autor o prazo de 15 dias para a
juntada das cópias. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2020
Processo 1000639-03.2019.8.26.0368 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - F.C.
- - R.D.C. - Vistos. O despacho de p. 06 determinou o apensamento destes autos à medida de acolhimento (processo nº
0004347-15.2018.8.26.0368), em razão da distribuição por dependência efetuada pelo Ministério Público. Durante todo o curso
do processo, a Defesa da genitora em nenhum momento noticiou que estava sem acesso àqueles autos ou arguiu qualquer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º