TJSP 10/03/2020 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
628
parágrafos. Int. - ADV: LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1009988-98.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Helio
Fagundes Netto - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal. Diante do
depósito de p. 115, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Anhanguera. Deverá a executada
preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Anoto que o Mandado de Levantamento
Eletrônico somente será expedido após o preenchimento do formulário e que não haverá mais emissão de mandados de
levantamento em guia para retirada em Cartório. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Por fim, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG), ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB
63440/MG), JORGE ANTONIO ZAN RODRIGUES (OAB 418691/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP)
Processo 1010173-73.2017.8.26.0292 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Leonardo Santos Pereira - Vistos. P.148:
Defiro. Cite-se por edital, com o prazo de trinta dias. Int. - ADV: JOSÉ SEVERINO DA SILVA (OAB 256367/SP)
Processo 1010469-95.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Luciene de Sousa Oliveira CLARO S/A - Vistos. Pp. 236/240: Manifeste-se a requerente, em 15 dias. Int. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 355943/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 333287/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 1010906-68.2019.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jose Eduardo Garcia
- Vistos. Malgrado as alegações do requerido, mantenho a decisão de p. 34, pois o réu não nega que haja um contrato de
comodato entre ele e o autor e não comprovou, por outro lado, a suposta autorização do proprietário do imóvel. Decorrido o
prazo para desocupação voluntária (conforme certificado as p. 41), expeça-se mandado de reintegração de posse em favor do
autor, com urgência. No mais, manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
Processo 1010918-82.2019.8.26.0292 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Ricardo Carneiro - Vistos. Diante dos documentos juntados, a execução deverá tramitar sob segredo de justiça. Providencie
a serventia as anotações devidas. No mais, concedo ao credor os beneficios da justiça gratuita. Intime-se o executado,
pessoalmente, para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários
advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.. Int. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP),
EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1010995-28.2018.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Carlos Alberto Landim
Cassal - Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste acerca das petições de pp.236/239 e 243/248, em
cinco dias. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 109730/SP), DANIELA GIANOTTI PEREIRA (OAB 197048/SP)
Processo 1011038-62.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Jose de Oliveira
- Vistos. Primeiramente, providencie a serventia o integral cumprimento dos Comunicados Conjuntos nº 593/2019 e 1823/2018,
remetendo-se os autos ao fluxo digital Previdenciário Cível Atos. Sem prejuízo, certifique o decurso do prazo para o requerente
especificar provas. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 1011381-29.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Máximo & Valério Ltda Epp Meire Margarida Anselmo Lyrio - Vistos. P. 162: Defiro. Expeça a serventia a certidão de honorários, conforme requerido. Após,
dê-se ciência a patrona da executada acerca da expedição. Int. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA
DIAS (OAB 176825/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), ISI RENATA MACHADO SALDÃO
DUANETTO (OAB 293820/SP)
Processo 1011415-96.2019.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mapfre Affinity
Seguradora S/A - Vistos. Pp.56/61: Manifeste-se o embargante, em cinco dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV:
VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1011485-50.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Cesar
da Silva - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Vistos. Certifique a serventia o transito em julgado da sentença. Após, desde
já, defiro a liberação da apólice de seguro de pp. 186/203, conforme requerido à p. 263. Por fim, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1011573-54.2019.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ronaldo Machado de Alcântara Associação dos Proprietários do Loteamento do Jardim Coleginho - - Glauco Felipe Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica,
no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB
129992/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB
244681/SP)
Processo 4001270-37.2013.8.26.0292/01">4001270-37.2013.8.26.0292/01 (apensado ao processo 4001270-37.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Cheque - K.P.C.M.M. - A.O. - Fica o executado intimado por seu defensor para, havendo interesse, oferecer impugnação à
penhora do veículo de pp. 139/140, no prazo de 15 dias. Fica o exequente ciente do resultado negativo das pesquisas Bacenjud
e Arisp (pp. 134/138). - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), CLAYTON ARRIBAMAR DOMICIANO
ALVES (OAB 235769/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2020
Processo 0000648-79.2020.8.26.0292 (processo principal 1005226-44.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fabiana Mendonça de Freitas Pinheiro - - Marcelo Aparecido Tavares - Gr Comércio de Vestuários Eireli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º