TJSP 10/03/2020 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm
como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a
fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os
autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1013976-42.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Four Credit Securitizadora S/A - Henkel
Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de fls. 92/95. Intime-se. - ADV: MELINA MARY
KATRITSIS (OAB 427805/SP), WILSON CARLOS DA COSTA GOUVEIA (OAB 394170/SP), CARLOS MANOEL BANDEIRA DE
GOUVEIA FILHO (OAB 344931/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 1014327-15.2019.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Luiz Antônio Christenen - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 202, considerando que a citação de fls. 198 foi negativa. Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROSANA SANTANA DE CARVALHO (OAB 316933/SP)
Processo 1014345-07.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Superior de
Educação Física de Jundiaí - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
Processo 1015010-23.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Gabriela Sonia Emilia Adelaide
Martell Sempere - - Genoveva Rosa Maria Francisca Martell Sempere - Antonio Fortunato Tafarello e outro - Vistos. Providencie
a serventia a cientificação da União no endereço de fls. 165, anotando-se. Sem prejuízo, manifestem-se os autores, no prazo
de 10 dias, quanto ao teor do documento de fls. 68, que aponta a existência de demais confrontantes. Int. - ADV: MARIA
FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP)
Processo 1016001-28.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Condomínio Edifício Liberty Exclusive Club
- Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao
interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de
sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de
outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289
das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos
físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da
data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias.
Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O
pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: BRUNO
BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE), RODRIGO CHELIM FERNANDES (OAB 372422/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE
(OAB 260949/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP)
Processo 1016180-30.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José
Maria de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP)
Processo 1016734-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Batista de Oliveira - Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o réu quanto ao teor da petição de fls. 261.
Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/
SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 1017207-77.2019.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisabete
Lemes Hespanhol - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta,
a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 1017280-20.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Em prosseguimento à r. decisão supra, manifeste-se o exequente,
também, sobre o pedido de desbloqueio de conta formulado pela executada. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO
(OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1017455-48.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TV Aliança Paulista S/A - Vistos. O
requerimento retro já foi alvo de análise, conforme se infere de fls. 146, inexistindo motivo para que o entendimento lá externado
seja revisto. Aguarde-se por prazo suplementar de 30 dias a formulação de requerimentos pela parte exequente. Intime-se. ADV: RONALDO STANGE (OAB 184486/SP)
Processo 1017556-51.2017.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Gisely Couto Carvalho Mello - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB
157312/MG), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1018056-20.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antonio dos Santos Marin - Sobam
Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observa-se que foi interposto cumprimento de sentença sob
n° 0014326-47.2019. Nada sendo requerido, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP)
Processo 1018209-82.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Copaíba - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 30(trinta) dias. Int. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/
SP)
Processo 1018390-20.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana do Rosario - - Carlos
Alberto de Santana Santos - Viação Leme Ltda - ESSOR SEGUROS S/A - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º,
do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por
interessado. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB
150758/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1018836-86.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Erik Edmundo Tode - Vistos. De acordo com o documento
inserto a fls. 31, a citação não se perfectibilizou, razão pela qual concedo à parte autora prazo de quinze dias para indicar
endereço onde a parte ré possa ser validamente citada. Intime-se. - ADV: JULIANA DOMINGUES ESPINDOLA (OAB 380492/
SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
Processo 1018859-08.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - S.P.A.E. - Leandro de Oliveira Rosa - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º