TJSP 11/03/2020 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
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Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereçamento correto. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP)
Processo 0002814-37.2019.8.26.0319 (processo principal 1000085-55.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Lexandro Paulo Godinho Brigido - Fls. 28 - Nos termos da decisão de fls. 16/17, expeça-se nova carta de
intimação da executada Darci Bicudo de Almeida. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
Processo 1000991-11.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Osvaldo da Cruz - Vista dos autos à parte autoraFls. 06 - providencie a complementação da taxa de mandato, tendo em vista
que o valor correto a ser recolhido é de R$ 22,17 (2% do menor salário mínimo vigente na data da distribuição - R$ 1.108,38).
- ADV: CARLOS APARECIDO PACOLA (OAB 145854/SP)
Processo 1001336-45.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Fabia Adrieli Macedo Vellozo
- Associação Lençoense de Educação e Cultura Alec - - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do
E. Tribunal de Justiça. O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível,
tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e
instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo
2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou
e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento.
- ADV: ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP),
ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003152-91.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleber José da Conceição Banco Santander ( Brasil ) S/A - Esclareçam as partes, no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras
provas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1003259-43.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Gislene Aparecida do Vale - Telefonica
Brasil S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. O Acórdão transitou em julgado e havendo
eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico
intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º
da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls.
09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos
causídicos no momento do aludido peticionamento. - ADV: JOSE ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003864-81.2019.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonice Rampazo da Silveira
- Fls. 30 - Defiro o prazo de trinta (30) dias para cumprimento da decisão de fls. 27. - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB
253500/SP)
Processo 1004876-38.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Clarides Martins - Santos
e Santos Comércio de Vidros Ltda Me - - Vidroeste Vidros Temperados Ltda Epp - Recurso de apelação interposto. À parte
contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV:
JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP), DANIEL JOSÉ RANZANI (OAB 186534/SP), ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/
SP)
Processo 1005042-70.2016.8.26.0319 - Monitória - Prestação de Serviços - Preve Lençoense de Ensino e Educação Ltda
- Fls. 193 - Defiro o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento da taxa FEDT, sob o código nº. 434-1, conforme
requerido. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 1002058-50.2015.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Caserta e outro - Soloter Terras
e Investimentos S/C LTDA. representada por Fábio Henrique Sardenberg de Faria - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e
outros - Fls. 170 - certifique a serventia sobre o encerramento do ciclo citatório e sobre a publicação do edital de fls. 37, no
Caderno de Editais do Diário da Justiça Eletrônico. Se o caso, publique-se observada a gratuidade deferida à parte autora.
Esclareça o Ministério Público sobre o andamento do Inquérito Civil n. 41.0321.000039/2015-0 visando a apuração de eventual
parcelamento/loteamento do imóvel rural. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO
(OAB 114609/SP), LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), SANDRA CRISTINA SANCHES PERES (OAB 376879/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2020
Processo 0000468-26.2013.8.26.0319 (031.92.0130.000468) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Luiz Carlos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente do ofício recebido de fls. 300/307. - ADV:
CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB 134825/SP)
Processo 0000721-24.2007.8.26.0319 (319.01.2007.000721) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Maria das Dores do Prado Vernier e outros - Caixa Seguradora Sa - Vistos. Antes de tudo, recolha-se a taxa de
desarquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias. O valor de desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou
em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP.
Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (CSM, Provimento nº
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