TJSP 11/03/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1715
(OAB 73055/SP)
Processo 1001533-76.2018.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bela Vista
Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Eriton da Silva - - Daiana Ferreira Porto - Manifeste-se o requerido diante da certidão de
fls.148. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do laudo de fls.127/144, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002411-64.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Bartol & Barbeiro Restaurante Ltda -me - - Marcelo Lima Barbeiro Filho - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV:
FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1002592-36.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Transportadora Transmaca Ltda. - - Domingos Antonio Caetano - - Lourdes Lauriano de Souza Caetano - Vistos. Providencie
a Serventia as devidas verificações no edital de fls. 270/273 e, estando correto, comunique-se ao leiloeiro nomeado, para
prosseguimento do feito com a efetiva realização dos leilões designado dando-se ciência às partes das datas agendadas, a
saber: dia 30/03/2020 às 10:00h e se encerrará dia 02/04/2020 às 10:00h seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá
início no dia 02/04/2020 às 10:01h e se encerrará no dia 05/05/2020 às 10:00h. Ficam os executados intimados na pessoa
dos patronos constituídos nos autos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB
185304/SP)
Processo 1002714-54.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.C.G. - Vistos.
Diante da petição de fl. 216, providencie a Serventia o desbloqueio do veículo bloqueado nos autos. Quanto à liberação do
valor penhorado através do sistema Bacenjud, necessário se faz a juntada do formulário MLE. Int. - ADV: RENAN AUGUSTO
FERREIRA GONÇALVES (OAB 343062/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1003093-53.2018.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Marta Ramos da Silva de Paula - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Hemily Gomes dos Santos - Vistos. Diante da
petição de fl. 95, dê-se baixa na pauta de audiências. No mais, manifeste-se o requerido diante da petição de fl. 95 (pedido
de extinção da ação). Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA
SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1003452-66.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Renan Alves Rizzato - Eduardo
Henrique Bataier - Vistos. Fl. 45- Defiro, providenciando a Serventia a pesquisa e bloqueio de veículos do executado através
dos sistema Renajud observando-se que o executado é beneficiário da Justiça Gratuita. Intimem-se. - ADV: LUCAS TEODORO
DINO (OAB 434074/SP)
Processo 1003552-89.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.M.C.E.O. - - C.A.B.
- - G.A.B. - Vistos. Diante do requerimento de fl. 345 providencie o exequente o recolhimento da diligencia do oficial de justiça,
no prazo de 15(quinze) dias. Comprovado nos autos, defiro o quanto requerido expedindo-se mandado de avaliação dos imóveis
penhorados a fls. 204/205 (fls. 318/326 e 327/334) Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO
DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1003688-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Paula da Silva
Abreu - Município de Matão - Fls.132- Ciência às partes de que foi agendado o dia 07/04/2020, às 09:00 horas (por ordem de
chegada), para realização de exame pericial do(a) autor(a), no Setor de perícias do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, sito à
Rua Otto Benz, n° 955. Deverá o requerente comparecer portando documento de identificação com foto, além de todo material
de interesse médico-legal relativo ao objeto do presente processo que possuir (exames, laudos, receitas médicas, atestados,
boletins, dentre outros, se houver). - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), LEANDRO CÉSAR ERCOLE
(OAB 354596/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), ANTONIO
AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS (OAB 282497/SP)
Processo 1003828-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Portal Ltda - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. Após cumpridas as determinações do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004087-47.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Alexandre Augusto dos Santos Pires - - Adriana Rodrigues Lopes Pires - Vistos, A(s) tentativa(s) de localização
do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados
bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar
o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo
a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/
MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio
de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando
instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 83/84), sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via Bacen Jud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s)
até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a
conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às
partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos,
via Rena jud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Ao término de todas as diligências, caso
tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias,
requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso
pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Int.(obs: obs: manifestar a parte autora acerca
da juntada das diligências bacenjud às fls. 86/87) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004218-90.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.I.C. - A.I.C.M. - - T.M.
- - G.M. - - J.R.M. - - M.A.P.M. - O.C.F.I. - - G.F.M. - Fls. 285/301 - Vista à exequente acerca da resposta do ofício e do
resultado das pesquisas. - ADV: HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), LARISSA BASSI (OAB 355160/SP),
LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), ALEXANDRE GERALDO DO
NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1004409-09.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos
Viscaio - ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto, homologo o cálculo do perito de fls. 290/296 e, considerando o parcial pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º