TJSP 11/03/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2110
inclusive, é no formato digital. Aguarde-se por 10 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 0002011-33.1993.8.26.0362 (362.01.1993.002011) - Separação Consensual - Dissolução - Marcelo David Bombo
e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 58/60 realizado
entre o alimentante e alimentado para o fim de exonerar a obrigação alimentar do genitor. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, após, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), JUAREZ BESSI (OAB
159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0002922-49.2010.8.26.0362 (362.01.2010.002922) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Irene Ricci Orlandi e outros - Banco Bradesco - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de 2 anos da
suspensão do processo nos termos do RE632212, manifestem-se as partes inclusive sobre se houve ou não adesão ao acordo
homologado. Int. - ADV: ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0003960-96.2010.8.26.0362 (362.01.2010.003960) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Luis Carlos Ciconeli - Banco Bradesco Sa - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de 2 anos da suspensão do
processo nos termos do RE632212, manifestem-se as partes inclusive sobre se houve ou não adesão ao acordo homologado.
Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP)
Processo 0004610-56.2004.8.26.0362 (362.01.2004.004610) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra S/A - Frigoboi Guacu Ltda Epp e outros - Sobre a petição de fl. 588 dando o valor atualizado da causa,
manifeste-se o executado em 05 dias. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB
16479/SP)
Processo 0005203-75.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005203) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Vinicios de
Andrade - Vistos. Fl. 177: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Decorridos sem manifestação, remetam-se os
autos ao arquivo no aguardo de provocação efetiva. Intime-se. - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP)
Processo 0006195-90.1997.8.26.0362 (362.01.1997.006195) - Separação Litigiosa - Dissolução - Vera Lucia Davdoski
Soterio - Vistos. Fl. 80: Defiro. Expeça-se a carta de sentença, observada a gratuidade. Int. Oportunamente, retornem os autos
ao arquivo. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 0006717-39.2005.8.26.0362 (362.01.2005.006717) - Procedimento Comum Cível - Revisão - Ariane Cristine de
Souza - Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante solicitando comprovantes dos descontos da pensão alimentícia devida
em favor da autora, dos últimos seis meses. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 91221/SP)
Processo 0008003-42.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditório Não Padronizados Nfli - Vistos. Fl. 113: Pelo RENAJUD, busque-se a existência
de veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca, antes, porém, traga o exequente o comprovante de
recolhimento da taxa respectiva. O exequente deverá apresentar, ainda, o demonstrativo débito atualizada em 05 dias. Com as
respostas, vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARCELO ALEX NASCIMBENI (OAB
169049/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008102-07.2014.8.26.0362 (processo principal 0014623-36.2012.8.26.0362) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na
Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO ALUSA-CBM - Networker Telecom Industria
Comercio e Representação Ltda - *manifestar sobre A/R de fls. 284- o oficio expedido para Aços continente retornou com a
informação não existe o numero. - ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA
SILVA (OAB 278591/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), FRANCISCO
ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP)
Processo 0008217-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008217) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Economia Credito Mutuo dos Empresários Mogi Guaçu e Regiãosicoob Crediac - Vistos. Fls. 76/77: providencie
a Serventia inclusão do nome dos executados no SERASAJUD. Sem prejuízo, defiro a penhora do veículo GM/Chevrolet placa
BWG8371. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, providenciando, antes, a exequente, o depósito da diligencia
do Sr. Oficial de Justiça. Indefiro o pedido de bloqueio irrestrito do veículo. Não há nos autos motivos para tal restrição. Indefiro
o pedido de inclusão do nome dos executados no CNIB. Tal poderá ser renovado após esgotados todos os meios de localização
de bens. Defiro a consulta ao SUSEP, visando a localização de eventuais seguros e planos de previdência privado em nome dos
executados. Via desta decisão servirá como ofício ao SUSPEP e deverá ser protocolada pela exequente, comprovando-se nos
autos. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0008340-80.2001.8.26.0362 (362.01.2001.008340) - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da
Habitação - Alex Jose Ricci - Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - - Antonio Tadeu Frota e outros - Vistos. FLS. 424/425:
DEFIRO. Pelo ARISP requisite-se a matricula atualizada do imóvel que se pretende ver penhorado. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS TROLEZI (OAB 59618/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB
121558/SP)
Processo 0009680-25.2002.8.26.0362 (362.01.2002.009680) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Sebastiao Garcia Persinotti - Marco Antonio Heluany Mourilhe - - Maria Augusta Brunialti Heluany Mourilhe - Marcos Cesar
Pessanha - Megaleilões Gestor Judicial - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vistos. Fls. 1241:
defiro o levantamento de eventuais depósitos realizados nos autos em favor do exequente. Autorizo, no segundo pregão, lances
não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os
débitos judiciais comuns e, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente
ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito - notadamente
para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). Fl. 1252: a planilha a que se refere a CAIXA PREVI não seguiu com
a petição. Intime-se. - ADV: GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP),
ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB 27451/SP), CELSO DALRI
(OAB 84777/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA
(OAB 268408/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 0009798-69.2000.8.26.0362 (362.01.2000.009798) - Procedimento Comum Cível - Regina Aparecida da Cruz
Silva - - Jaime da Silva - Marcia Regina Ferreira Cruz e outros - Vistos. Com vista ao prosseguimento do feito e realização do
leilão já designado a fls. 517/520, necessário as devidas providências, com urgência: a) Intime-se o procurador constituído pela
executada Marcia Regina para regularização da representação processual dos demais executados: Marco Antonio Ferreira
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