TJSP 11/03/2020 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2714
Paraibuna - Vistos. DESIGNO audiência de Conciliação, para o dia 18/05/2020, às 15h30. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 1000875-96.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Romeu Leal de Andrade - Prefeitura
Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação/resposta/justificativa e
documentos apresentados. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA
(OAB 194291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 0000608-44.2019.8.26.0418 (processo principal 0000334-66.2008.8.26.0418) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Fabio Alexandre de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista
à parte requerida. - ADV: TÚLIO JOSÉ FARIA ROSA (OAB 220972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2020
Processo 0000437-29.2015.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ FREGONI e outro - Vistos. Analisando
os autos, consta que a Sra. Oficial do Registro de Imóveis se manifestou à fl. 40. As citações e cientificações foram realizadas,
bem como edital publicado no DJE, consoante certidão de fl. 240. DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento, para o dia
06/04/2020, às 14h00. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do
CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (artigo 455, do Código de Processo Civil). A parte interessada
deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo
menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código de Processo Civil. A
intimação para a audiência deverá ser pelo órgão de publicação dos atos oficiais (D.O.), constando o nome das partes e de seus
advogados, suficientes para identificação, conforme dispõe o artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ (OAB 257703/SP)
Processo 0000883-32.2015.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALTINO TEIXEIRA DOS SANTOS e outro Vistos. Analisando os autos, consta que a Sra. Oficial do Registro de Imóveis se manifestou à fl. 170. As citações e cientificações
foram realizadas, bem como edital publicado no DJE, consoante certidão de fl. 244. DESIGNO audiência de Instrução e
Julgamento, para o dia 06 de abril de 2020, às 13h30. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze)
dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do
dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (artigo 455, do Código de Processo Civil).
A parte interessada deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com
antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código
de Processo Civil. A intimação para a audiência deverá ser pelo órgão de publicação dos atos oficiais (D.O.), constando o nome
das partes e de seus advogados, suficientes para identificação, conforme dispõe o artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP)
Processo 0001097-33.2009.8.26.0418 (418.01.2009.001097) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Benedito de
Oliveira e outro - João Francisco Botelho e Outros - - Renato Prado Celeste e outros - Em cumprimento ao Comunicado CG
Nº 1951/2017 de 22/08/2017, que determina a distribuição das Cartas Precatórias por peticionamento eletrônico, tanto as de
justiça paga quanto de justiça gratuita, bem como àquelas destinadas a outros Tribunais, conforme disposto no inciso V, Item 3,
do referido Comunicado, INTIME-SE a parte interessada para comprovar a distribuição da carta precatória expedida, indicando
as peças necessárias para instruírem a precatória junto ao MM.Juízo Deprecado, no prazo de quinze dias. - ADV: VICENTE DE
PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), MARIA INES DE TOMAZ
QUELHAS (OAB 42701/SP)
Processo 0001490-79.2014.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO FERREIRA NUNES e outro - Vistos.
Cuida-se de Usucapião - Usucapião Extraordinária, proposto por JOÃO FERREIRA NUNES e outro. Diante das regularizações
apresentadas, OFICIE-SE, novamente, ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de analisar o feito e sua documentação,
emitindo parecer complementar, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012,
considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte
interessada o protocolo deste junto ao destinatário, comprovando-se nestes autos, em quinze dias. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA
DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 0001548-48.2015.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITO JORGE ISIDORO e outro Vistos. Analisando os autos, consta que a Sra. Oficial do Registro de Imóveis se manifestou à fl. 80. As citações e cientificações
foram realizadas, bem como edital publicado no DJE, consoante certidão de fl. 155, 161 e 219. DESIGNO audiência de Instrução
e Julgamento, para o dia 06/04/2020, às 14h30. A parte deverá apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias
(artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,
da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (artigo 455, do Código de Processo Civil).
A parte interessada deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com
antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código
de Processo Civil. A intimação para a audiência deverá ser pelo órgão de publicação dos atos oficiais (D.O.), constando o nome
das partes e de seus advogados, suficientes para identificação, conforme dispõe o artigo 272, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP)
Processo 1000481-89.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Denise Desidera - - Thiago
Desiderá - - Andrea de Carvalho Marton Barbosa Desiderá - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível - Usucapião
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º