TJSP 11/03/2020 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
472
Responsabilidade da Administração; Agravante: Doris Lopes Penteado; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio
(OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP); Agravante: Ana Cristina Penteado Nasato; Advogada: Mirian
Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP); Agravante: José Moacir
Penteado; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP);
Agravante: Luis Antonio Penteado; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana
Furlan (OAB: 153061/SP); Agravante: Maria Lucia Penteado Belluco; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB:
274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP); Agravante: Paula Fernanda Penteado Kato; Advogada: Mirian Paula
da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP); Agravante: Sonia Aparecida
Penteado Soares; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada: Tatiana Furlan (OAB:
153061/SP); Agravante: Sueli Penteado; Advogada: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio (OAB: 274700/SP); Advogada:
Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP); Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo
Mantovani (OAB: 160517/SP); Agravado: Águas do Mirante Ltda.; Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043427-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106790834.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Beatris de Campos Freitas Terra; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Selma Pereira Olinto; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Robson Fabiano Gabriel; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Elci Longo da Silva; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jair Pereira da Silva; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Antenor de Almeida Filho; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vagner Cesar da Silva Sechi;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jogledson Marques
dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maicol
Barbosa de Lima; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Maria Ascenção de Xavier; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Eliane Paula Ricci; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Alexandra Santos da Silveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Cassius Clay Nascimento de Souza; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roberto Rodrigues Nascimento; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Thiago Henrique Melo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043434-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 013013852.2007.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Edneuza de
Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Miriam Cortes de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Luiz Carlos do Carmo; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Maria Cristina Bandini
Vieira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravado: Maria Ines Bucci; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Mauricio Tadeu Furlan de Mendonca; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Ranilson Silvio Santos; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Priscilla
Teixeira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravado: Senhora Rodrigues Chaves; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Solemar Barreto de Paula Fernandes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Teresa de Jesus Picilan;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Agravado: Reynaldo Xavier de Campos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Lucien Henri Beltrao Coelho da Paz; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Dulce Maria Garcia; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Ivone
Portella Miguel da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Agravado: Antonieta Regina Calaca Guido; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Augusto Sergio Fontana; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Jose Helio Bezerra
de Lima; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Agravado: Gilberto Milton Gabrielli Casati; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravada: Ivani Pereira Lopes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: Jose Carlos Neves Filho; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado:
Câmara Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Advogada: Ani Caprara (OAB:
107028/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043453-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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