TJSP 11/03/2020 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
628
CPC/2015. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO
(OAB 253181/SP)
Processo 1003841-79.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cybershop Tecnologia e
Telecom Ltda - Eliana Aparecida Bologneszzi - Me - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. - ADV: TANIA MARIA FERNANDES (OAB 115406/SP), HERNANDEZ & TOMIELLO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14487/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 1004095-18.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Chuck Brothers Bikes Eireli Me - - Marcelo Bertaco - Vistos. Fls. 109: Indefiro o pedido pois ainda não esgotadas as buscas
por bens, haja vista que não houve pesquisa de imóveis em nome da parte executada. O sistema CNIB não objetiva a localização
para penhora de bens dos devedores, mas a indisponibilidade de uma universalidade de bens, nas hipóteses autorizadas
no ordenamento jurídico. Infrutíferas as pesquisas pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, compete à parte exequente
diligenciar e indicar bens penhoráveis, e quando se tratar de imóvel, deverá requerer sua penhora, com correspondente registro
na matrícula do bem, o que não se confunde com o requerimento de indisponibilidade de um acervo indeterminado de bens da
parte executada. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS POR MEIO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE
DE BENS CNIB INTANGIBILIDADE A providência pretendida pela agravante é destinada a dar efetividade aos comandos de
indisponibilidade de bens nas hipóteses previstas na Lei, conforme art. 2º, do Provimento nº 39/2014 do CNJ, não se estendendo
à pretensão de localização e penhora de bens imóveis de devedores em execução de natureza privada. Recurso desprovido.
(Agravo de Instrumento nº 2152505-78.2019.8.26.0000. 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Relator Walter Fonseca. DJ 7.11.2019). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1004441-32.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasil Kirin Indústria
de Bebidas Ltda - Barbão American Bar Ltda - Me - - Ricardo Antonio de Araujo Joaquim Sawaia - - Miriam Aziz Ibrahim Araujo
Sawaia - Douglas Mitsuo Yama - Vistos, Págs. 560/567: Manifeste-se o Perito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA
(OAB 209286/SP), PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP)
Processo 1004453-51.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B. - EDUARDO FERREIRA
LIMA - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1005075-62.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consorcios Ltda - Pedro Maranhao Construcoes Ltda - Ciência da devolução do “AR” de citação negativo. - ADV: ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1005338-60.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial
Parque Chapada de Itu - Sueli Stankus - Para possibilitar a averbação pelo Arisp, informe o exequente o número de telefone
e e-mail para envio do boleto, no prazo de 15 dias. - ADV: THALES FERRI SCHOEDL (OAB 196377/SP), MARCIA MARIA
GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1005605-32.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Luciana de Cassia Silva
- Efetue a parte interessada o recolhimento da taxa necessária para o sistema Bacenjud, bem como informe o cálculo atualizado
do débito. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BIANCA SALVINI (OAB 418038/SP)
Processo 1005828-14.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Ilha Di Capri - Sergio Luiz Corsi - - Alessandra Godoy Leis Corsi - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1006221-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Betina Tajes Lindner
- Claro S/A - Daniel Sérgio Soares - Vistos. Fls. 367: ciência ao Sr. Perito, que deverá informar acerca da possibilidade de
realização da prova sem o original dos documentos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)
Processo 1006313-19.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Cesar Augusto Correa Gimenez - Vistos. 1. Efetue a serventia a reativação do processo no sistema. 2. Indefiro o pedido
de penhora porque o executado ainda não foi citado dos termos da presente ação. Manifeste-se a parte executada em termos
de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte exequente pelo correio
para que dê andamento aos autos no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1006426-65.2019.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Strategic Comércio e Serviços Ltda Me - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Itu Apae de Itu - Vistos, Antes de analisar o pedido de homologação do acordo, providencie
a requerida a juntada da procuração ad judicia, bem como o recolhimento da taxa previdenciária, sob pena de ser oficiado a São
Paulo previdência SP-PREV comunicando-o do ocorrido. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO
LACERDA PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 1006444-86.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
das Primaveras - Aciomar Andrea de Freitas Silva - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1006454-04.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1007716-23.2016.8.26.0286) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariana Cristina Santos Leme - COOPERATIVA DE CRÉDITO E DE
INV. DE LIVRE ADMISSÃO FRONTEIRAS DO IGUAÇU E SUDESTE PAULISTA, SICRED FRONTEIRAS - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo,
com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Eventuais custas
processuais ficarão a cargo da parte executada. Tendo em vista que o acordo foi integralmente cumprido, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1006457-85.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Noilza Lopes Daniel - - Regina Celia Galvao Barbosa - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1006467-32.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação
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