TJSP 12/03/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1593
RELAÇÃO Nº 0179/2020
Processo 0000057-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1012206-74.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Silveira Bueno Bianco - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Diante da divergência quanto aos cálculos, remetam-se ao Contador para que atualize os
cálculos até a data do depósito de fl. 74. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), IAGO DO COUTO NERY
(OAB 274076/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 0001139-27.2020.8.26.0344 (processo principal 0002113-36.1998.8.26.0344) - Habilitação de Crédito - Obrigações
- Arnaldo Mas Rosa - Francisco Carlos Quevedo Soria - Vistos. Venha para os autos cópia da sentença e acórdão que fixaram
e majoraram os honorários, respectivamente. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO JOSE FORIN (OAB
128810/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 0001233-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1011165-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Paula Primo Berbel Lopes da Silva - - Kleiton Rodrigues da Silva - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a quitação do débito com o levantamento do montante depositado nos autos.
Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de valores. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA
(OAB 299705/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0001234-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1013869-24.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciana Maximo Ricardo - Maiara de Andrade Conte - Vistos. Fls. 37/38, defiro. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, constando o nome do procurador com poderes específicos
para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 09, referente ao depósito no valor de R$ 360,00,
devidamente atualizado (comprovante de fls. 31) e de acordo com o formulário MLE de fls. 38. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA
FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB 406386/SP)
Processo 0001803-29.2018.8.26.0344 (processo principal 1004085-62.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VALTER LÚCIO GASPARELO JÚNIOR - Gilberto Jacyntho Júnior - - Simone Ciuffa Jacyntho
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV: RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 0003194-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1013717-73.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.C.T.S.A. - M.G.F.M. - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Mattos, Castanheira Toffoli Sociedade de Advogados em face
de Marli Gomes Floris - Me nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Comuniquem-se
e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$138,05 - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 0004067-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1000994-90.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Royal Loteadora e Incorporadora S/S Ltda - Maria Cristina Barbosa dos Santos
- Vistos. Arbitro os honorários do patrono da requerida no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão (nomeação às fls. 119),
observando que foi realizado acordo entre as partes. Após, aguarde-se o decurso do prazo o para cumprimento do acordo
homologado às fls. 91 (pagamento em 115 parcelas, a partir de 10/11/2019). Int... - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP), JOÃO PEDRO CEREN (OAB 393742/SP)
Processo 0006147-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1012621-23.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Onc Comercial Ltda - S H da Costa Me - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias,
sob pena de extinção. Int... - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS)
Processo 0006345-56.2019.8.26.0344 (processo principal 1014252-02.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Sergio Augusto Alves de Assis - Vistos, Revendo os autos,
embora a decisão de fls. 50 tenha determinado o cancelamento do AR referente a carta de fls. 47/48, tal decisão não foi
cumprida pela serventia, e tendo em vista que tal AR, juntado as fls. 54, retornou assinado pelo próprio destinatário, o executado
Sr. Sérgio Augusto Alves de Assis, reconsidero a decisão proferida às fls. 50, e considero válida a intimação, referente ao AR
de fls. 54. Assim, certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento das custas finais, pelo executado. Após, tendo
decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento das custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição de Dívida - Taxa
Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, nos termos do Comunicado nº 1303/2019. Após, comunique-se e arquivem-se (Cód.
61615). Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI
(OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0006479-83.2019.8.26.0344 (processo principal 1020464-73.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Wesley de Oliveira Batista - Carlos Roberto Farias - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob
pena de extinção. Int... - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007663-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1015283-62.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Vânia de Campos Leite - Banco do Brasil S/A - Antônio Carregaro - Intime-se o perito,
Antonio Carregaro, através de e-mail de que os documentos faltantes foram juntados as fls 274/295. Int... - ADV: RUBENS
AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VICTOR SINICIATO
KATAYAMA (OAB 338316/SP), JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP)
Processo 0007894-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1002369-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Eireli - Mario Barraca e Cia Ltda - Me - Vistos, Defiro a busca das
declarações do imposto de renda apresentadas pela parte executada - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/
SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), DIEGO PRIETO DE
AZEVEDO (OAB 223346/SP)
Processo 0007894-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1002369-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Eireli - Mario Barraca e Cia Ltda - Me - Ciência à parte exequente
da inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes do Serasa, realizada através do sistema Serasajud, conforme
ofício de fls.80, bem como manifeste-se sobre o resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema Infojud, conforme
fls.81/82. Nada Mais. - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP),
RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 0009211-37.2019.8.26.0344 (processo principal 1015432-53.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º