TJSP 12/03/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1738
Processo 1003017-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Doação - M.H.S.A. - - N.B.T. - A.L.S. - Vistos. Pelo
presente, que servirá como ofício, REQUISITO ao Oficial de Registro de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Matão SP, certidão do registro interdição determinada nos autos do processo nº 0005874-41.2013.8.26.0347, a fim
de propiciar a expedição de mandado de substituição do curador. Int.. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP),
MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1003080-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Pedro Rodrigues da Silva - Unimed de
Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Intime-se o perito para apresentação do fornulário MLE. Apresentado,
liberem-se os honorários periciais. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAPHAELA ROSSI
MARTINS (OAB 322546/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1003432-46.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Dental
Matão Comércio de Equipamentos Odontológicos Ltda - - Cleber Augusto Bastia - - Graciene Alves Bastia e outros - Mercedes
de Freitas Bastia - - Clito Alberto Bastia - - Clara Capparelli Bastia - Em face das diligências realizadas junto ao sistema Renajud
(negativas), fls. 426/428, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO
FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1003745-75.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco do Brasil S/A Christian Carlos Rodrigues de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os pagamentos
comprovados nos autos, bem como acerca do cumprimento do acordo e a a satisfação da execução. Intime-se. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1004211-06.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Elisangela Ferreira Jorze Mendonça - Em face das diligências realizadas junto aos sistemas Infojud e Renajud (negativas), fls.
234/236, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1004538-72.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Osmar Francisco Rodrigues - Vistos. Fls. 56/57: Ciente. Manifeste-se o exequente, em
prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004791-60.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Clodoaldo da Silva Mello Águas de Matao S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por CLODOALDO DA SILVA MELLO em face
de ÁGUAS DE MATÃO S.A. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil. No caso, considerando o valor da causa muito baixo para fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação
equitativa, nos moldes do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais). Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DIEGO RODRIGUES (OAB
372845/SP), TAINA SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ (OAB 438826/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/
SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1004893-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Firmino dos
Santos - Raízen Energia S/A - Filial Bonfim - - Raízen Energia S.a - - APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA - Vistos. Cientifiquese o perito, por e-mail, acerca da impugnação à proposta de honorários da requerida Aplitec, fls. 561/563, para que apresente
manifestação de retificação ou ratificação da proposta juntamente com a resposta à impugnação da requerida Raízen. Int. - ADV:
STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP), RODOLPHO VANNUCCI
(OAB 217402/SP)
Processo 1005232-46.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto 15 de Novembro de
Matão Ltda - Azaléia Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Matão - SP - - Prefeitura Municipal de
Serrana - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de cindo dias, acerca dos comprovantes de depósitos trazidos pela
Prefeitura Municipal de Serrana, à fls. 1423/1439. Int. - ADV: DANIEL FACHIN (OAB 374410/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP)
Processo 1005257-54.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Assitencia Vicentina do Sr.
Bom Jesus de Matao - Daniela Felisberto de Moura - Vistos. Expeça-se carta de citação do requerido, com aviso de recebimento
+ mão própria. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 4001017-78.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO SÃO
BENTO DE ENSINO - DANILO MELO DE FREITAS - Vistos. Ciência ao exequente acerca do desarquivamento do processo.
Renovem-se os procedimentos da penhora on line pelo sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/
SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2020
Processo 0004706-91.2019.8.26.0347 (processo principal 1005301-44.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.M. - M.P.A.M. - Diante da informação de que os atos processuais praticados não foram
suficientes para compelir a executada a observar os termos da avença, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU
POR PREJUDICADA A SENTENÇA EXTINTIVA. Quanto à expedição da certidão de honorários, será expedida ao final, após a
entrega da prestação jurisdicional almejada. No mais, determino ao exequente que descreva detalhadamente os atos praticados
pela requerida, após a intimação de fls. 33, que consistiram embaraços ao exercício do direito de visitação. Intime-se. - ADV:
STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1000393-36.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.O. - - D.M.O.S. - C.S.S. Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 26, manifeste-se o(a) autora com urgência, tendo em vista a
proximidade da audiência - 18/03/2020. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000472-15.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Martins Pereira - - Leandro
Martins Pereira - - Juliana Martins Pereira - MAURO PEREIRA GOMES - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os
legais e jurídicos efeitos de direito, a partilha destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de MAURO
PEREIRA GOMES. Observo que a apuração do imposto devido deve ser realizada mediante procedimento administrativo, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º