TJSP 12/03/2020 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2106
PROCESSO :1000516-74.2020.8.26.0366
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Leonardo Luís Said da Luz
ADVOGADO : 129296/SP - Paulo Sergio Ferrari
REQDO
: Osvaldo Luis Said da Luz
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000517-59.2020.8.26.0366
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Geovana Daniele de Oliveira Mendes
ADVOGADO : 336425/SP - Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria
REQDO
: Paulo Cesar Suares da Silva
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2020
Processo 0000009-49.1991.8.26.0366 (366.01.1991.000009) - Procedimento Comum Cível - Espólio de Pedro Fernandes
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá - Manifeste-se a parte autora acerca do petitório encartado a fls.
198 pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP), DARMY MENDONCA (OAB
13630/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/
SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), ARMANDO HORACIO (OAB 88675/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS
E SILVA (OAB 265739/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB
132667/SP)
Processo 0000068-66.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000068) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - Maria Ara - Ciente da legislação municipal que define obrigação de pequeno valor como aquela não
superior ao teto dos benefícios previdenciários do RGPS. Imprescindível, portanto, a expedição de precatório. Para tanto,
deverá a parte interessada promover a instauração de incidente eletrônico. Aguardem os autos físicos em cartório pelo prazo de
30 dias, possibilitando às partes a extração de cópias. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ISAIAS
DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), EDUARDO GARCIA
CANTERO (OAB 164149/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), FÁBIO GIORGE DE OLIVEIRA
(OAB 200814/SP), RICARDO LUIZ DIAS (OAB 225851/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB 31740/SP)
Processo 0000375-34.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000375) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - No prazo de 15 dias,
providencie a parte autora o recolhimento da taxa de postagem. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), ANTONIO
RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000592-19.2000.8.26.0366 (366.01.2000.000592) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Jaferreira Industria e Comde Matpconstrucoes Ltda - Frimmex Industria Metalurgica Ltda e outros - Vistos. 1) Indefiro a
penhora no imóvel, visto que os executados não foram devidamente intimados 2) Defiro a intimação do executado no endereço
indicado ás fls 344, expeça-se carta precatória. 3) O exequente alega estar a executada em lugar incerto e não sabido, no
entanto, se quer tentou-se a localização por meio dos sistemas a disponíveis ao Juízo. Assim , após o devido recolhimento,
providencie a pesquisa de endereços da executada por meio dos sistemas BACENJUD/ RENAJUD/ INFOJUD. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE (OAB 210508/SP), OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0000646-43.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000646) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura da
Estancia Balnearia de Mongagua - Severino Firmino Farias - - EDENILSON - - José Aparício - - Josefina de tal - - Vicente de Tal
- - IRACEMA DE TAL - - Celso de Tal - - Maria alice - Providencie o autor o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça
corretamente, considerando a totalidade das pessoas a serem citadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais. - ADV: ANA
PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP)
Processo 0000893-29.2001.8.26.0366 (366.01.2001.000893) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Gustavo Adolpho Pinto Pacca - Vistos. 1) Indefiro o
pedido de renúncia formulado pelo curador, já que não cumpriu o determinado às fls 267e 293 nem apresentou justificativa
razoável para o descumprimento. 2) Fls.296: Alega o Sr. Perito que não houve a expedição de mandado de levantamento
de 70%(setenta por cento) de seus honorários, deferidos às fls. 267, no entanto razão não lhe assiste, visto que retirou o
respectivo mandado, conforme se demonstra às fls.274. Contudo, diante dos esclarecimentos prestados, e da manifestação
da autora, expeça-se mandado de levantamento dos 30% (trinta por cento) restante dos honorários periciais depositados às
fls. 208 em favor do perito nomeado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE
LIRA (OAB 259369/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB
75059/SP), ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/
SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), DANCRID
TOALHARES (OAB 105000/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)
Processo 0001036-32.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001036) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Machado Rosa
- Gilmar de Oliveira Rosa - JAQUECELE APARECIDA FERREIRA DA SILVA - - Lavínea Yohanna Ferreira Rosa - Vistos Indefiro a
expedição de ofício para juntada de apólice de seguro, conforme se depreende de fls 148 o banco informou que não há valores
a serem creditados em nome do de cujus, desta forma eventual pretensão resistida deverá ser perseguida em ação própria. No
mais, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que a inventariante junte aos autos certidão de inexistência de habilitados
a pensão por morte. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), TÂNIA NOVAS DA
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