TJSP 12/03/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2190
a existência de indícios da autoria e materialidade delitiva, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 60/61, formulada contra
Wellington Jhonathan Gonçalves da Silva, RG nº 57.174.577 SSP/SP, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Em prosseguimento, depreque-se a citação, interrogatório e inquirição das testemunhas arroladas pela acusação. Requisitemse folhas de antecedentes e certidões que nela constar. Cite-se e intime-se. - ADV: ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB
216597/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2020
Processo 0000622-15.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S.B. Vistos. I - Reconheço dos embargos ofertados, e defiro à realização de concurso policial visando à localização do atual endereços
das vítimas SIRLENE LOPES DA SILVA e SOLANGE APARECIDA DA SILVA, expedindo-se o necessário. II - Manifestem-se às
partes, acerca da não localização da testemunha S. K. P. S. B. (fls. 180). Intime-se. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO
(OAB 356690/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0000068-12.2020.8.26.0369 (processo principal 1001625-51.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mauro Augusto Berti Me - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 12. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0000125-30.2020.8.26.0369 (processo principal 1001650-64.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fl. 10)
e a petição de fl. 14, julgo EXTINTA a presente ação que Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me ajuizou em face de Maria
das Graças Alves Ribeiro nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeçase mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 10 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário de MLE
juntado à fl. 15. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000159-39.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Junior Antonio de Souza Salgueiro Vitor Manoel Mendes Claro - Vistos. Homologo a renúncia ao crédito remanescente (fls. 92/94). Tendo em vista a adjudicação e
entrega dos bens penhorados, bem como a petição de fls. 92/93, julgo EXTINTA a presente ação que Junior Antonio de Souza
Salgueiro ajuizou em face de Vitor Manoel Mendes Claro nos termos do artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil. Após as
anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: WALDEMAR ROBERTO
VASCONCELOS (OAB 329415/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000201-54.2020.8.26.0369 (processo principal 1001579-96.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Observa-se que o autor ajuizou a presente ação de cumprimento
de sentença equivocadamente, pois, em verdade, já existe ação de cumprimento de sentença em andamento (proc. 000009359.2019.8.26.0369). Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, sem satisfação, por falta de
interesse processual. Arquivem-se estes autos. P.I. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001291-34.2019.8.26.0369 (processo principal 1000072-66.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Informe o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve por parte
do(a) executado(a) a quitação do débito. Em caso negativo, deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, apresentar demonstrativo
atualizado do valor que entende devido, requerendo o que entender de direito para satisfação do crédito. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001295-71.2019.8.26.0369 (processo principal 0000499-80.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo César Araújo Cunha - Ss Rimaq Comércio Eirelli - Vistos. Tendo em vista a penhora
de fls. 55/56 e a petição de fl. 59, julgo EXTINTA a presente ação que Paulo César Araújo Cunha ajuizou em face de Ss Rimaq
Comércio Eirelli nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico do depósito de fls. 55/56 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos autos o formulário de MLE
devidamente preenchido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o
art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB
180586/SP)
Processo 0001297-41.2019.8.26.0369 (processo principal 1000751-66.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Transação - Elizete Noeli Rosseti Veiga Baroli - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 48. - ADV: LUMA VEIGA BAROLI (OAB 400198/SP)
Processo 0001492-26.2019.8.26.0369 (processo principal 1000898-92.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Obrigações - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Silvana Camargos Silva - Vistos. Para
restituição do valor recolhido indevidamente em guia DARE, deverá a parte executada providenciar a solicitação através de
formulário próprio, disponível no site eletrônico da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Providencie a
Serventia a expedição de Certidão de Objeto e Pé, certificando expressamente o valor recolhido indevidamente, bem como a
disponibilidade do recolhimento para fins de restituição, que deverá ser retirada pela executada exclusivamente pela internet
e juntada ao formulário de restituição. Por outro lado, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º