TJSP 12/03/2020 - Pág. 230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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ofício requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba, nos termos do comunicado
nº 394/2015, publicado no DJE de 13/07/2015, pag. 02. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0001091-58.2020.8.26.0024 (processo principal 1005543-31.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Aderson Gomes Batista - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Fls.
14-15: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), VITOR OTTOBONI
PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0001304-64.2020.8.26.0024 (processo principal 1004006-97.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Lehn dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Antes de homologar o cálculo, diga o exequente, quanto ao interesse em renunciar ao valor que excede ao limite estabelecido,
para pagamento de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0002686-29.2019.8.26.0024/01 - Precatório - Obrigações - FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo que o autor apresentou nova planilha atualizada,
entretanto, o valor a ser requisitado é o da multa fixada, bem como o constante das planilhas de fls. 139 e 140, do incidente de
cumprimento de sentença, a qual deverá ser juntada nestes autos. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 0006145-39.2019.8.26.0024 (processo principal 1004207-26.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sandra Regina Araujo de Almeida Martins - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 37, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Inexistem
custas. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: LIVIA FERREIRA NEVES (OAB 355369/SP)
Processo 0006468-44.2019.8.26.0024/01">0006468-44.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Adriana Mendonça
de Lima Rossini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo a autora a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 49.
Expeça-se o necessário. Comunique-se ao DEPRE. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, vindo conclusos
naqueles autos. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0006468-44.2019.8.26.0024 (processo principal 1004717-39.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriana Mendonça de Lima Rossini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da certidão de fls. 149, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Inexistem custas.
Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0007245-29.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Josefina Silva Sanchez
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0007247-96.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - José Augusto Roque
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0007249-66.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Clovis Francisco de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV: JOÃO FLÁVIO
LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0007251-36.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Aparecido Lourenco
Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV:
VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0007253-06.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Bosco Pereira, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV: JOÃO FLÁVIO
LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0007552-80.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tereza Gavíoli Vilalon
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 23. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0007632-44.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joaquim Braz PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 22. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 0007644-58.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Valmir Vieira dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 30. - ADV: VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP)
Processo 0007645-43.2019.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucy Goncalves Teixeira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Manifeste-se o autor acerca do depósito judicial de fls. 36. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 0008815-50.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º