TJSP 12/03/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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cumprimento de sentença conforme decisão às fls. 04. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno
valor (01), tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, em que são partes Raonna Caroline Ronchi Martins contra Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes,
serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito
em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), RHENAN FELIPE DE ARAGÃO RICARDO (OAB 400079/SP)
Processo 0001684-36.2019.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Lucia Pelissario
Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA
(OAB 392114/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0001684-36.2019.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edenilson João de Faria PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP),
PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0001971-96.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Laercio Soares
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito
judicial noticiado sob pena de quitação tácita atentando que, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de
01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a
utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no
endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br) para eventual emissão de M.L. Eletrônico. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 0002377-20.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Deise Luci de Almeida
Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 95, depósito judicial, bem como
haver transcorrido o prazo legal sem manifestação da requerente (fls. 99), presumindo-se, no silêncio, concordância tácita,
assim, providencie a autora o formulário necessário para expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto de nº 749/2019, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a
favor da autora, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA
BASTOS LOPES (OAB 241904/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0002451-74.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Djalma Davanço Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, acerca
do depósito judicial de fl. 121, no importe de R$ 2.380,84 (dois mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) realizado
aos 06/03/2020, atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta
(MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://
www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que
decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), LUCIANO JOSE CARVALHO (OAB 334614/SP)
Processo 0002514-36.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Taques Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 26, depósito judicial, e a concordância
do autor manifestada na petição de fls. 45/46, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 0002514-36.2018.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Taques Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 45, depósito judicial, e a concordância
do autor manifestada na petição de fls. 46/47, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP)
Processo 0002518-73.2018.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Taques Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 25, depósito judicial, e a concordância
do autor manifestada na petição de fls. 43/44, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 0002518-73.2018.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Taques Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 59, depósito judicial, e a concordância
do autor manifestada na petição de fls. 60/61, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0002735-82.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Valter de Paula
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito
judicial noticiado sob pena de quitação tácita atentando que, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de
01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a
utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no
endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br) para eventual emissão de M.L. Eletrônico. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH
(OAB 324318/SP), FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 237517/SP)
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