TJSP 12/03/2020 - Pág. 3022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3022
99999/DP)
Processo 1005550-03.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.M.A.S. - Vistos. Defiro a penhora de eventual saldo de FGTS em nome do executado, até o valor de R$ 12.639,40.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de eventual saldo em nome do executado e, em caso
positivo, para que proceda ao bloqueio dos valores. Efetivado o bloqueio, intime-se o executado para que, querendo, manifestese no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 847 do CPC. Sem prejuízo, oficie-se como requerido nos itens “b”, “c” e “d” de fls.
85/86. Intime-se. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1005771-83.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Guião Gonçalves Vistos. Cumpra a inventariante, integralmente, o ato ordinatório de fls. 48. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/
SP)
Processo 1005834-45.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.T. - - B.L.T. - J.E.F.T. - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento. Defiro o pedido de penhora dos veículos indicados a fls. 302. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV:
CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP),
EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP)
Processo 1006438-69.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antônio Bandoria - - Maurício
José Bandoria - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: BÁRBARA VIEIRA CONTIN (OAB 400392/SP)
Processo 1007026-47.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.R.S. - D.N.S. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o(s) ofício(s) retro(s). - ADV: MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB 152112/SP), DANIELLE
PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1007539-15.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.J. - L.A.J. - Vistos. Regularize
a exequente sua representação processual, tendo em vista que já atingiu a maioridade. - ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE
ARRUDA GHIRALDELI (OAB 354617/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1008774-80.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.G.C. - Deixei de cumprir, por ora, o r.
despacho de fls. 220, tendo em vista que não consta nos autos, cálculo do débito atualizado, ficando a exequente intimada a
providenciar. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1008893-07.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Kate Silva de Campos - Elaine Andreia de Campos
Souza e outro - Vistos. A providência compete à parte. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1009212-43.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Inácio - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)
Processo 1009489-59.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Sarruge Trevizan
- Luís Rudnei Trevizan - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), JOSE VALDIR
GONCALVES (OAB 97665/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1009556-87.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.A.A.V. - A.C.G.A.V. - Vistos. Ciência às
partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE
(OAB 317813/SP)
Processo 1009638-55.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.R.J. - S.V.R.J. Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1009818-03.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.M. - A.D.O.
- Vistos. Realize-se estudo psicológico como requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP), TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI (OAB 378352/SP), EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 1009867-44.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1017495-21.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Perda ou Modificação de Guarda - S.P.S. - V.C.G.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias como requerido. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP)
Processo 1010330-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Milton Ricardo Correa
de Oliveira - Paulo Jesus de Oliveira - Vistos. Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017, deverão os srs. Advogados
proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 12.07.2019, pág 4, juntando aos
autos o formulário. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento. Feito o levantamento, apresente o exequente cálculo
atualizado do débito, com o abatimento dos valores levantados, para possibilitar a efetivação da penhora on line. Intime-se. ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1010716-21.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.S.N. L.F.N. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro(s). - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB
328823/SP), VALTER FLORENCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 339179/SP)
Processo 1010947-43.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - B.S.N. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, esclarecendo, inclusive, se ainda pretende a
homologação do acordo celebrado, sendo de se observar que o Ministério Público manifestou discordância quanto ao acordo,
mas não atua no feito. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1011363-11.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.B.M.
- P.T.M. - Vistos. Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 104, acrescido das parcelas que se vencerem até a data
do efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP), GICARLA
QUEIROZ MAIA (OAB 388831/SP)
Processo 1011410-53.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvais Teresinha dos Santos - Sergio
Pedro dos Santos Junior - - Paulo Cesar dos Santos - - Amanda Cristina dos Santos - - Ana Paula dos Santos Baldasin - - Maria
Eduarda Rodrigues de Oliveira Santos - - Maria Clara Terezinha dos Santos Oliveira - Vistos. Certifique a Serventia se foram
juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual
falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 1011930-13.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.A.M. - Vistos. Expeça-se alvará de
soltura clausulado. Sobre fls. 213/222, diga o exequente. Intime-se. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), NAYARA
RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 426209/SP)
Processo 1012497-73.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Mônica Pereira Maciel - Michel Rodrigo Pereira
Maciel - - Rogério Pereira Maciel - Para regular formação do presente Inventário faltam:custas (sendo que há pedido de
assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), plano de partilha subscritos por todos os herdeiros (Michel, Rogério,
Amanda e Mônica) e manifestação do contador, ficando intimado o interessado a providenciar a documentação faltante, no
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