TJSP 12/03/2020 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3048
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA SALA Nº 242 - 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM “PROF. FRANCISCO
MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ
COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
ACÓRDÃO NO DJE.
1 - 0014961-29.2015.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci
- Apelante: FABIO COELHO DE CARVALHO - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira
2 - 1500856-74.2019.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Mor - Relator Rodrigo Pares Andreucci Apelante: DARLAN ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogado: Thiago Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP)
- Promotor: Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Carmargo Borges
3 - 0003709-63.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino
da Silva - Apelante: Alessandra Bellucci - Apelado: Ana Paula Belluci Cavaggioni - Interesdo.: MINISTÉRIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Testemunha/A: Jaqueline Roberta Arruda Leme - Testemunha/A: Amandaê Letícia Antonio Martins
- Testemunha/A: Danilo J. Victoria Esteves - Def. Púb: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP) - Advogado: Ivan
Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP) - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira
4 - 0003890-59.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino
da Silva - Apelante: Joao Jose Couto - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogada: Olga Maria Vecchini Pelaes (OAB: 253709/
SP) - Testemunha/D: Síntique Couto - Testemunha/D: Christiane Maluf Rodrigues Gomes - Testemunha/D: JORGE ARNALDO
MALUF - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira
5 - 0014271-63.2016.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Ana Claudia Madeira de
Oliveira - Apelante: Max Muller Rodrigues dos Santos - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogado: Adriano Duarte (OAB: 255036/
SP) - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira
6 - 1500083-63.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Mor - Relator Ana Claudia Madeira de
Oliveira - Apelante: ALEX SANDRO MILER ROCHA SILVA - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Advogada: Eliane Cristine Rodrigues
de Almeida (OAB: 293032/SP) - Promotor: CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO BORGES
- Promotor: Corine Mireile Vincent Nimtz
7 - 0017174-66.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Flavia de Cássia Gonzales de
Oliveira - Apelante: Alan Roberto Inacio Fazolin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira
8 - 1500512-64.2019.8.26.0511 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rio das Pedras - Relator Flavia de Cássia Gonzales
de Oliveira - Apelante: JUSTIÇA PUBLICA - Recorrido: FELIPE LEITE - Promotor: EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
(OAB: 236344/SP) - Promotor: Amélio Pasini Júnior - Advogado: André Fraga Degaspari (OAB: 321809/SP)
9 - 0000048-31.2019.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Monte Mor - Relator
Rodrigo Pares Andreucci - Agravante: Eliana Grillo - Agravado: Municipio de Monte Mor - Advogado: Rafael Lopes de Carvalho
(OAB: 300838/SP) - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP)
10 - 0000643-10.2019.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Relator Rodrigo Pares Andreucci
- Recorrente: Rogerio Rubens Muller - Recorrido: Luiz Carlos Nascimento - Advogado: Cesar Augusto Elias Marcon (OAB:
152391/SP) - Advogado: Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - Advogada: Sandra Lucia Cervelim (OAB: 125304/
SP)
11 - 1010487-56.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares
Andreucci - Recorrente: Moyses José da Rocha - Recorrido: Inova Super Supermecados Ltda - Advogada: Luciana da Silva
Imamoto (OAB: 283391/SP) - Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP) - Preposto: Edson Cleiton Correia Martins
12 - 1013565-58.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares
Andreucci - Recorrente: Preçolandia Comercial Ltda. - Recorrida: Sonia Maria Soares de Arruda - Advogada: Renata Nunes
Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP) - Preposto: Marcos Aurélio dos Anjos - Advogada: Alessandra Dejtiar (OAB: 179331/SP)
13 - 0001378-14.2017.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Relator Marcos Douglas Veloso
Balbino da Silva - Recorrente: Euripedes de Assis Oliveira - Recorrido: CARLOS OTAVIO FORNAZIERO - Recorrido: Kenko
Light Photon Industria e Comercio Ltda - Advogado: Júlio Cesar Caproni (OAB: 206182/SP) - Advogada: Andressa Lobo de
Andrade (OAB: 337222/SP) - Advogado: Edvaldo Antonio Rezende (OAB: 56266/SP) - Advogada: Daniela Paola Martin Sartori
(OAB: 336725/SP)
14 - 0100006-53.2020.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Relator Marcos Douglas Veloso
Balbino da Silva - Agravante: Banco Itau S/A - Agravado: VALDECIR DONIZETI - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Advogada: Alline Marsola (OAB: 342653/SP)
15 - 1004617-64.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Marcos Douglas
Veloso Balbino da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Biadola - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º