TJSP 12/03/2020 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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Processo 1008241-97.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores Salvatore Ambrosino - Ordene Comércio e Participações S/A - - Denize Aparecida Scutieri - - José Antonio Scutieri - - Sandra
Leonhardt Amrain - - Kevin Hector Smith - - Alida Maria Fleury Bellandi - - Carlos Alberto Fleury Bellandi - Vistos. Ciência à
parte adversa da documentação acrescida aos autos em réplica, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias
(Código de Processo Civil, artigo 437, § 1º). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias,
ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Eventuais preliminares arguidas em
contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. Int. - ADV: BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA
(OAB 328846/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), VICTORIA BEATRIZ ROSSI
AMATO (OAB 408161/SP), EIDER AVELINO SILVA (OAB 256647/SP)
Processo 1008470-91.2018.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros S/A. - Duarte D. P. D. T. L. ME - - Franklin Antônio Duarte - - Cristina Silva Duarte de Moura - Manifeste-se a parte
autora sobre os avisos de recebimento negativos (fls. 268 e 270), bem como sobre os assinados por pessoas diversas (fls. 269 e
271), no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ANDREA
GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 1008765-65.2017.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - Alc Pedroso Servicos de Apoio - - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado sem
cumprimento, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008921-82.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução - Compensação - Mayara Oliveira de Souza - - Rubens
Mendes de Souza - - Sonia Dionisio de Melo - Itushopping Empreendimentos Ltda - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À
EXECUÇÃO movidos por SONIA DIONISIO DE MELO, RUBENS MENDES DE SOUZA e SÔNIA APARECIDA DIONÍSIO DE
MELO contra ITUSHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. Os embargantes, intimados a emendar a inicial, deixaram transcorrer
em branco o prazo para fazê-lo (fls. 34). É o relatório. Fundamento e decido. O processo não pode permanecer paralisado,
sobretudo se constatada a desídia da parte interessada em promover o seu andamento produtivo. O atendimento da ordem de
emenda, por outro lado, era pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do feito. Posto isso, ante o descumprimento
da determinação anterior, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos
do artigo 321, parágrafo único, cumulado com o artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao
pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formalização
de resistência. Transitada em julgado, cumpra-se o artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil, intimando-se a parte ré do
trânsito em julgado desta sentença. Traslade-se cópia desta sentença para o processo de execução. P. R. I. - ADV: VALDIR
COLAÇO (OAB 211885/SP)
Processo 1009049-05.2019.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Adriana Tenorio de Menezes
Ferreira - - Cláudia Tenório de Menezes Ferreira - - Raphaela Tenorio Ferreira de Farias - Eliza Moreira - Vistos. Trata-se de
EMBARGOS DE TERCEIRO movidos por ADRIANA TENORIO DE MENEZES FERREIRA, CLÁUDIA TENÓRIO DE MENEZES
FERREIRA E RAPAHELA TENORIO FERREIRA DE FARIAS contra ELIZA MOREIRA. Os embargantes, intimados a emendar a
inicial, deixaram transcorrer em branco o prazo para fazê-lo (fls. 69). É o relatório. Fundamento e decido. O processo não pode
permanecer paralisado, sobretudo se constatada a desídia da parte interessada em promover o seu andamento produtivo. O
atendimento da ordem de emenda, por outro lado, era pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do feito. Posto isso,
ante o descumprimento da determinação anterior, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu
mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, cumulado com o artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Traslade-se
cópia desta sentença para o processo de execução. Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formalização de resistência. Transitada em julgado, cumpra-se
o artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil, intimando-se a parte ré do trânsito em julgado desta sentença. P. R. I. - ADV:
PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB 23471/BA)
Processo 1009127-67.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.I.I.M. - - F.F.B. - R.R.L. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo.
Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade “on-line” de ativos financeiros de titularidade do(s)
executado(s) FRANKLIN FAUSTINO BERNARDES, CPF 264.578.278-70, ROBERTA ROMANATTO LEITE, CPF 219.680.188-75
e INFOTECH INFORMÁTICA ITU LTDA ME, CNPJ 05.272.128/0001-28, através do sistema BACENJUD, limitando-a ao último
valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata
transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados
pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Tratando-se de pesquisa pelo sistema
INFOJUD deverá ser realizada APENAS em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema. Caso POSITIVA, os autos
passarão a tramitar em segredo justiça, hipótese em que, além da anotação de praxe, será inserida a respectiva tarja. No caso
de pesquisa pelo sistema RENAJUD a restrição deverá recair sobre a CIRCULAÇÃO, salvo se pleiteado outra modalidade pelo
requerente de medida restritiva, a qual deverá, então, ser observada. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão
objetos de inclusão de restrição. Frutíferas ou não as pesquisas, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no
feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG), LEANDRO
DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1009296-54.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Nizzola
de Lima - Sociedade Beneficente São Camilo - R. Intimação: parte autora manifestar sobre a certidão de fls. 397. - ADV: ALEX
SANDRO MARCHETTI (OAB 368039/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL GERMANO DE
BRITO (OAB 291987/SP)
Processo 1009305-79.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Francisco Bertagnoli Junior - Marilisa Andreazza Bertagnoli - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora Ciência às partes sobre ofício recebido à fls. 196. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODRIGO
CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1009549-42.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Italo Marcos Furlan de Carvalho - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito,
nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA
VOLPE (OAB 247218/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º