TJSP 12/03/2020 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
945
Processo 0000326-44.2020.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Ubirajara Ferraz Figo Junior - Nomeio o(a) Dr.(a) Fernando Lira Rigamonte OAB 417317/SP, RUA 11SALA 1 - 1º
ANDAR, 2411 , defensor(a) do(a) autor(a) do fato, sob compromisso de seu grau jurídico. Para audiência de instrução, debates
e julgamento, designo o dia 05/05/2020 às 14:00h, oportunidade em que será dada a palavra ao advogado nomeado para
responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido,
se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a
seguir, será prolatada sentença. Cite-se e intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para comparecer(em) à audiência designada,
constando da intimação a recomendação para que ele(a)(s), autor(a)(s) do fato, entre(m) em contato com seu defensor e forneça
todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser
apresentado a este Juízo(s). O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Comunique-se
ao IIRGD. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO LIRA RIGAMONTE (OAB 417317/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - Fórum de Jales
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 20 DE MARÇO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA FÓRUM DE JALES, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL: RENATO SOARES DE MELO FILHO.A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM
DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS
CORPUS (ART. 86 DO PROVIMENTO CSM Nº 1670/2009). PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS,
SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SEJA EFETUADA VIA E-MAIL INSTITUCIONAL DO
COLÉGIO RECURSAL DE JALES ([email protected]) NOS TERMOS DO PROVIMENTO CG NO. 128/2020
(PROCESSO 2019/196383), PUBLICADO NO DJE EM 29 DE JANEIRO DE 2020 (PÁG. 28), OU, EMBORA NÃO SEJA
OBRIGATÓRIA, MEDIANTE PETIÇÃO COM A MAIOR ANTECEDÊNCIA POSSÍVEL. O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS
INICIAR-SE-Á A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. O JULGAMENTO REALIZAR-SE-Á
NO PRÉDIO DO JUIZADO ESPECIAL, LOCALIZADO NA RUA 15, 2210, CENTRO, JALES-SP. INT.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
180 - 0000204-44.2015.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Relator Vinicius
Castrequini Bufulin - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: AMILTON
CARLOS VILELA - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogada: Daniela Farinassi Miliatti Venturini
(OAB: 355972/SP)
2 - 0000386-13.2015.8.26.0646 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Urânia - Relator Mauricio Ferreira Fontes Recorrente: Laerte Detofoli - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo Zupirolli (OAB: 194678/
SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
175 - 0000620-53.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Relator Vinicius
Castrequini Bufulin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz de Lima Zolim - Advogado: Fernando
Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Raimundo Nonato Leal Santos (OAB: 271827/SP)
178 - 0000872-44.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Relator Vinicius Castrequini
Bufulin - Recorrente: São Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrido: Antonio Carlos Visona - Advogado: Vinícius Lima de Castro
(OAB: 227864/SP) - Advogada: Fabiene Polo Canova Gasques (OAB: 274962/SP)
177 - 0000965-72.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin
- Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Adenilso Donizete da Costa e outros - Advogado: Marcelo
Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB:
327387/SP)
179 - 0001825-73.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Hermelinda Aparecida Turazza da Silva - Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto
(OAB: 327387/SP)
176 - 0002363-88.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Urânia - Relator Vinicius Castrequini
Bufulin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner de Lima Cavalcanti - Advogado: Marcelo
Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogada: Angélica Flauzino de Brito Queiroga (OAB: 161424/SP) - Advogado: Aislan de Queiroga
Trigo (OAB: 200308/SP)
183 - 0002519-81.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Relator Vinicius Castrequini
Bufulin - Apelante: VANDO QUIARETO DA SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel
Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP)
58 - 0002941-41.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura
- Recorrente: Patricia de Miranda - Recorrente: Daniely Pasquini Elias - Recorrida: Selma Marcandali Arcomim - Advogado:
Leandro Mistilides Gomes (OAB: 354146/SP) - Advogado: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP)
187 - 0003387-44.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Vinicius Castrequini
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