TJSP 13/03/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
1025
FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), PAULA DOS SANTOS SINGAME (OAB 203577/SP)
Processo 0011378-69.2018.8.26.0309 (processo principal 1019381-30.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA do bloqueio de valores de fls.
42/48, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo a
Exeqüente providenciar o necessário para a intimação da Executada. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011378-69.2018.8.26.0309 (processo principal 1019381-30.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Defiro a realização de bloqueio
on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), até o valor de R$ 538,56,
como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual
saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0011714-73.2018.8.26.0309 (processo principal 1010347-31.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Dbs Martins Ltda. - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA do bloqueio de valores de fls. 40/46, para
eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo a Exeqüente
providenciar o necessário para a intimação da Executada. Int. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP)
Processo 0011714-73.2018.8.26.0309 (processo principal 1010347-31.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Dbs Martins Ltda. - Vistos. Fls. 31/33 e 36: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema
BACEN-JUD, em nome do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), até o valor de R$ 19.381,06, bem como a realização
de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art.
835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando
convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em
face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD),
intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: SERGIO GOMES
ROSA (OAB 138410/SP)
Processo 0012420-22.2019.8.26.0309 (processo principal 1017265-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0012549-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1021402-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda -Me - Casa de
Shows Rei da Noite - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: MARIO PIRES DE
ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/
SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), DANIELA CRISTIANE
PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 0012549-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1021402-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda -Me - Casa
de Shows Rei da Noite - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome do(a)(s)
executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), até o valor de R$ 279.018,01, como forma de preservar o crédito exequendo (art.
835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando
convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em
face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD),
intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se - ADV: MAURICIO COZER
DIAS (OAB 131149/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT
(OAB 167504/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP),
LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP)
Processo 0012593-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1012092-12.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Bosque do Horto - Vistos. Fls. 16/18: Recolha a credora, no prazo
de 05 (cinco) dias, o complemento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). Após, tornem conclusos para apreciação do
pedido formulado. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0013451-77.2019.8.26.0309 (processo principal 1001653-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danielle de Carvalho Ferreira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se a credora, em 05
(cinco) dias, requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 46, devendo, em caso de pedido de levantamento,
providenciar a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência,
nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das
NSCGJ. Deverá, ainda, esclarecer se os valores satisfazem integralmente o seu crédito, para fins de extinção da execução. Int.
- ADV: RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB 253431/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0013776-52.2019.8.26.0309 (processo principal 1010567-92.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e outro - Vera Lucia Costa
Fratezi - Vistos. Comprove a d. Patrona da parte credora o recolhimento da taxa previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena
de ser comunicada a ausência à OAB para as providências cabíveis. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às
fls. 08/09. Após, diga a parte credora em termos do prosseguimento. No silêncio,aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), GABRIEL
LOPES DOMINGUES (OAB 341183/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP)
Processo 0015020-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1002683-12.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º