TJSP 13/03/2020 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0003261-80.2019.8.26.0236 (processo principal 1000448-97.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Donizete Aparecido Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.
125/129: Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu em parte o efeito suspensivo
para reduzir o valor da multa diária em 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício, por dia de atraso. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003301-62.2019.8.26.0236 (processo principal 1001339-89.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - CASSIA APARECIDA PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o
depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte
beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003400-66.2018.8.26.0236 (processo principal 1001145-89.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SONIA APARECIDA DE SOUZA LIRA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Homologo o cálculo de fls. 107 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios.
Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado
de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente
para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso,
o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do
depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/
SP)
Processo 0003490-40.2019.8.26.0236 (processo principal 1001620-79.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/
SP)
Processo 0003498-17.2019.8.26.0236 (processo principal 1003242-91.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Alcantara Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR
(OAB 378858/SP)
Processo 0003503-39.2019.8.26.0236 (processo principal 1000299-67.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Adilson Antonio Elias - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que o depósito foi
efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0003662-79.2019.8.26.0236 (processo principal 1002340-75.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - EDIR REGINA DA MOTTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que
não houve impugnação por parte do INSS (fls.38), homologo o cálculo de fls.18/21, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do
requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na
Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do
mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE,
disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja,
após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARCO
AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 0003663-64.2019.8.26.0236 (processo principal 1002340-75.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marco Aurélio Sabione - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que não houve
impugnação por parte do INSS (fls.38), homologo o cálculo de fls.18/21 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçamse ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12
da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após
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