TJSP 13/03/2020 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2129
inclusive o seu defensor nomeado. Cumpra-se com urgência, em vista à audiência designada. Mongaguá, 14 de janeiro de 2019.
- ADV: DIEGO SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 282547/SP)
Processo 1500605-11.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATHAN WELLINGTON
DA SILVA - Vistos. Anote a serventia o cadastramento da guia expedida. Quanto ao mais, diante da manifestação do réu em
recorrer da sentença, intime-se o patrono a ele nomeado, via Imprensa Oficial, para apresentação das razões de apelação no
prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV: DIEGO SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA
(OAB 282547/SP)
Processo 1501032-71.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fabricação de Objeto Destinado a Produção
de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO TADEU CONTE - Presentes os requisitos previstos no artigo 412, do C.P.P., RECEBO a
denúncia dando o réu como acusado pela prática do delito nela mencionada. Oficie-se ao I.I.R.G.D. comunicando o recebimento
da denúncia, bem como atualize-se o histórico de partes e evolução de classes junto ao SAJ. Fica(m) o(a)(s) réu(ré)(s) citado(s)
pessoalmente, neste ato da audiência de custódia, para apresentar resposta acusação, cujo prazo de 10 dias se inicia a partir
do primeiro dia útil seguinte a este. Designo, desde já, a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/02/2020, às
14h para oitiva das testemunhas arroladas e interrogatório. Tão logo haja a resposta à acusação, voltem os autos conclusos para
decisão sobre absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do CPP. Caso haja o entendimento que impeça o prosseguimento
da ação penal, será proferida sentença neste sentido com determinação de cancelamento da audiência designada. Defiro os
requerimentos formulados pelo Ministério Público na denúncia. Providencie-se a certidão de antecedentes criminais para fins
judiciais e requisitem-se eventuais certidões do que nelas constar. Saem os presentes intimados. - ADV: KARINA MARTINS DE
BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 1501032-71.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fabricação de Objeto Destinado a Produção
de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO TADEU CONTE - Vistos. Autorizo a destruição da arma apreendida, por meio do
Exército Brasileiro, conforme requerido, certo de que tal medida é consequência imediata da sentença, ainda que não transitada
em julgado. Comunique-se o subscritor de fls. 117. Quanto ao mais, constou no termo de audiência interesse do Ministério
Público em recorrer. Diante disso, fica aberta vista para apresentação de razões ou, caso isso tenha constado por equívoco,
para desistência ao recurso interposto. Fica também por esta decisão a defesa constituída intimada para apresentar suas
razões recursais no prazo legal, certo de que o réu se encontra preso. Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB
249159/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 1000555-13.2016.8.26.0366 (apensado ao processo 0004149-81.2018.8.26.0366) - Guarda - Guarda - V.L.P. Vistos. Fl. 280: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários em favor do subscritor e seja ele intimado, por ato ordinatório,
quando da disponibilização no SAJ. Após, arquivem-se. Intime-se. (OBS.: A certidão de honorários para o Dr. Pedro Alvino está
disponível para impressão no site do Tribunal de JUstiça, devendo após ser encaminhada ao setor competente e, se o caso, ser
instruída com o documento necessário para o cumprimento.) - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 11/03/2020
PROCESSO :1000623-15.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Taty Modas
ADVOGADO : 412133/SP - Cleomar Faria
REQDA
: Bianca Franciosi
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000624-97.2020.8.26.0368
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Silvana da Conceição dos Santos Parmejano
ADVOGADO : 241525/SP - Francelino Rogerio Sposito
REQDO
: Alfeu Parmejano
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000759-29.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: JAIR DURAN
REQDO
: Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:1000625-82.2020.8.26.0368
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